"A Lunda Norte beneficiou até 2013 de apenas 10% das receitas fiscais dos diamantes"
A Lunda Norte pode ter indústrias fora do sector diamantífero. O governador local diz que é altura da região produzir e contribuir para reduzir as importações. Apela aos investidores nacionais e estrangeiros para deixarem Luanda e aproveitarem as oportunidades de negócios, sobretudo no sector agrícola.
Dirige uma província rica em diamantes e com muitas terras férteis. Até que ponto este potencial se tem reflectido directamente na vida da população, atendendo aos níveis de pobreza na região?
Os diamantes, tal como o petróleo, beneficiaram e beneficiam todos os angolanos. A produção de diamantes foi uma conquista de todos os angolanos. A Lunda Norte, Lunda Sul e o Moxico, com base num diploma legal, beneficiaram, com certa regularidade, até 2012/2013 de 10% das receitas resultantes do pagamento de impostos da actividade de produção de diamantes na região.
Eram essas as percentagens estabelecidos?
Quer dizer: para a Lunda Norte eram 40%, Lunda Sul 30% e para Moxico também 30%. Para terem uma ideia, no caso da Lunda Norte, a quota variava mensalmente entre 50 a 150 mil USD, ou o equivalente em kwanzas. Como vê, não é muito dinheiro, porque, na realidade, não são os 10% de produção ou de venda dos diamantes produzidos. Entendo ser importante, por outro, lado destacar as intervenções dos projectos diamantíferos na responsabilidade social com acções sociais visíveis na vida das populações.
Sente que é um valor ainda exíguo para aquilo que a província produz em termos de receitas fiscais da actividade diamantífera?
Sim. Sinto que é um valor ainda exíguo. Cinquenta a 150 mil USD convertidos em kwanzas para uma província que produz diamantes é como uma gota de água no oceano, se atendermos à complexidade desta região, que é a terceira maior província do País em termos de extensão territorial, com 1 milhão de habitantes. Temos uma população muito exigente e das mais complexas e até difíceis de governar. Mas, o Executivo, a exemplo de Cabinda e Zaire, está também a estudar a situação das Lundas e de outras regiões produtoras de diamantes e não só. Temos certeza que dias melhores virão. Temos a certeza de que, no próximo Conselho de Ministros, a realizar na zona leste, o assunto merecerá um tratamento mais apurado.
(Leia o artigo na integra na edição 456 do Expansão, de sexta-feira 19 de Janeiro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)