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Assembleia Nacional aprova aumentos salariais e deputados vão ganhar mais 16.450 Kz por mês

Assembleia Nacional aprova aumentos salariais e deputados vão ganhar mais 16.450 Kz por mês
Foto: Quintiliano dos Santos

Contrariamente à função pública e aos salários mínimos nacionais, a remuneração dos deputados ainda não tinha sido ajustada. Passam a receber 345.450 Kz por mês.

A Assembleia Nacional aprovou um aumento de 5% nos salários-base dos 220 deputados, eleitos por cinco forças políticas, segundo uma resolução de 10 de Janeiro que tem efeitos retroactivos a Junho, quando foram implementados os aumentos no salário mínimo. Os salários-base passam, desta forma, de 329 mil Kz para 345.450 Kz, representando um aumento de 16.450 Kz.
Em causa está a resolução 4/18 do parlamento que explica a decisão, lê-se no documento, com a "necessidade de se reajustar o salário-base do presidente da Assembleia Nacional e dos deputados à Assembleia Nacional", nos termos da lei do Orçamento Geral do Estado (OGE), ainda de 2017.
O valor do reajustamento do salário de todos os deputados, incluindo o presidente da Assembleia Nacional, é de 5%, ao qual acrescem os suplementos remuneratórios, sendo que os efeitos da resolução "retroagem a partir de 08 de Junho de 2017", data em que foram implementados os aumentos no salário mínimo do País.

*Com Lusa

(Leia o artigo na integra na edição 456 do Expansão, de sexta-feira 19 de Janeiro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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