Os bancos comerciais que não venderem aos seus clientes as divisas adquiridas nos leilões do Banco Nacional de Angola (BNA) estão obrigadas a devolvê-las ao banco central num prazo máximo de cinco dias após a aquisição, de acordo com o instrutivo nº1/2018 do BNA que entrou em vigor esta semana.
"A moeda adquirida ao BNA e não comercializada no período de cinco dias úteis, após a liquidação do leilão, deve ser devolvida ao BNA que a adquirirá à taxa mais baixa entre a taxa de venda e a taxa de compra em vigor na data da devolução", determina o BNA.
O novo instrutivo do órgão regulador do sistema financeiro para o mercado cambial, que entrou em vigor a 1 de Fevereiro, diz também que os bancos só devem participar dos leilões se tiverem o nível de reservas obrigatórias exigível em Kz, se cumprirem com o limite de posição cambial, bem como com o limite mínimo do rácio de solvabilidade regulamentar.
Entre os requisitos do BNA para o acesso às divisas, os bancos também são obrigados a terem as contas em dia, ou seja, "no que diz respeito à apresentação da informação contabilística, estatística e de gestão dentro dos prazos definidos pelos departamentos de supervisão".

(Leia o artigo na integra na edição 458 do Expansão, de sexta-feira 02 de Fevereiro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)