Director Carlos Rosado de Carvalho

Mercado Único do Transporte Aéreo descola só com 23 países

Mercado Único do Transporte Aéreo descola só com 23 países

A 30.ª Cimeira de Chefes de Estado da União Africana lançou formalmente o Mercado Único de Transporte Aéreo, com menos de metade dos Estados-membros. Entre os 23 países que integram o projecto na fase de arranque só há dois lusófonos: Cabo Verde e Moçambique. Angola fica de fora na descolagem.

A União Africana (UA) aproveitou a 30.ª Cimeira de Chefes de Estado para lançar o Mercado Único de Transporte Aéreo (SAATM, na sigla em inglês), o primeiro de 12 projectos da Agenda 2063, entre os quais se incluem o Passaporte Africano, o Livre Movimento de Pessoas e a Zona de Comércio Livre.
A criação do Mercado Único de Transporte Aéreo vai permitir deslocações "fáceis, rápidas e baratas no continente", segundo destacou o ministro dos Transportes etíope, Ambachew Mekonnen, durante uma reunião de ministros da tutela, em Adis Abeba, Etiópia, paralela à cimeira. Mas integra menos de metade dos 55 Estados-membros, com Angola de fora nesta fase de arranque.
Tal como a criação da Zona de Comércio Livre, este é um projecto antigo, que data de Novembro de 1999, altura em que os Estados assinaram a Decisão de Yamoussoukro. Contudo, só em Janeiro de 2015 é que o projecto avançou, com 11 países a declararam formalmente o seu compromisso. O documento assinado prevê a liberalização do acesso aos mercados pelos Estados africanos, o livre exercício dos direitos de tráfego, a eliminação de restrições à propriedade e a liberalização total das frequências e tarifas.

(Leia o artigo na integra na edição 458 do Expansão, de sexta-feira 02 de Fevereiro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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