Director Carlos Rosado de Carvalho

Mais dívida e menos "micha" para Sonangol "pagam" aumento do OGE

Mais dívida e menos "micha" para Sonangol "pagam" aumento do OGE
Foto: Adjali Paulo

Comissões técnicas da Assembleia Nacional propõem aumento de 81 mil milhões Kz para os sectores da Educação e da Saúde, que recebem assim 957 mil milhões Kz, ficando a "escassos" 15 mil milhões dos sectores da Defesa e Segurança, que "valem" 975 mil milhões no OGE 2018. Construção também recebe aumento.

A Assembleia Nacional recomendou ao Governo que aumentasse em 96,4 mil milhões Kz as despesas dos sectores da Educação, Saúde e Construção face ao previsto na proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) 2018, aumento que será financiado através do aumento do défice fiscal e com a redução da comissão da Sonangol sobre as receitas da concessionária, de acordo com a proposta de parecer conjunto final das comissões especializadas da Assembleia Nacional (AN) a que o Expansão teve acesso.
A proposta das comissões de Economia e Finanças, de Assuntos Constitucionais e Jurídicos e da Administração do Estado e Poder Local, que engloba deputados dos partidos com assento parlamentar, propõe a diminuição da retenção de receitas da actividade da Sonangol enquanto concessionária, de 7% para 5%. Na proposta de OGE aprovada na generalidade, estava previsto um aumento da "micha" da Sonangol de 7% para 10%, mas de acordo com uma fonte do Expansão tratou-se de uma gralha, pois a intenção era manter o fee da companhia nos 7%. Cálculos da fonte indicam que a redução da "micha" da concessionária em dois pontos percentuais (pp) permitirá ao Estado encaixar cerca de 33 mil milhões Kz a mais, o mesmo montante que a petrolífera vai perder.
Como o acréscimo de despesas proposto é de 96,4 mil milhões e a redução da comissão vai render apenas 33 mil milhões Kz, é preciso arranjar mais 63,4 mil milhões Kz.

(Leia o artigo na integra na edição 459 do Expansão, de sexta-feira 09 de Fevereiro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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