Director Carlos Rosado de Carvalho

Futura Angola Expresso vai cobrar imposto de consumo nos voos internos

Futura Angola Expresso vai cobrar imposto de consumo nos voos internos
Foto: César Magalhães

Os preços dos bilhetes de avião para voos internos deverão aumentar já este ano quando for aplicado o Imposto de Consumo, conforme prevê o OGE 2018. Grupo técnico do MinFin prepara implementação do imposto.

A TAAG vai liderar um consórcio com empresas privadas a quem vai entregar os voos domésticos, numa altura em que o Governo tem em curso a implementação do imposto de consumo nos bilhetes de passagem dos transportes aéreos para percursos a serem realizados em território nacional.
O Orçamento Geral do Estado 2018 entrou em vigor a 1 de Março e, de acordo com a alínea f, do ponto 2 do artigo 16.º, fica o Presidente autorizado a "sujeitar ao Imposto de Consumo a emissão de bilhetes de passagem dos transportes aéreos e marítimos, para percursos a serem realizados integralmente no território nacional".
De acordo com uma fonte da Administração Geral Tributária (AGT), apesar de ainda não estar estabelecida uma data para o início da cobrança, o valor do imposto deverá ser reflectido no preço final ao consumidor, à semelhança do que já acontece com os voos internacionais. "Está ainda por definir a taxa do imposto para este serviço", refere a AGT.
Fonte do Ministério das Finanças adiantou ao Expansão que esta alteração em matéria fiscal está a ser preparada por uma equipa do MinFin, que terá a sua primeira reunião apenas no final do mês. Assim, a empresa público-privada que vai "herdar" os voos domésticos que ainda estão a ser operados pela TAAG irá ter que reflectir este imposto no preço dos bilhetes.

(Leia o artigo na integra na edição 463 do Expansão, de sexta-feira 09 de Março de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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