Director Carlos Rosado de Carvalho

Três comissões parlamentares de inquérito bloqueadas na AN

Três comissões parlamentares de inquérito bloqueadas na AN
Foto: Quintiliano dos Santos

A UNITA considera que tem faltado vontade política para se abordar em profundidade matérias de interesse nacional, através das Comissões de Inquérito Parlamentar, mas o MPLA refuta a acusação. Na história democrática do País, só foi constituída uma CPI na Assembleia Nacional.

Ao longo da história da democracia do País, a Assembleia Nacional apenas constituiu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e bloqueou outras três, todas de iniciativa da UNITA. Entretanto, o partido da oposição submeteu uma nova CPI, na qual pretende ver apuradas questões relativas à divida pública de Angola.
A primeira CPI de iniciativa da UNITA surgiu em 2012 (ver caixa) e foi a única a realmente avançar. É preciso esperar até 2013, quando o partido do "Galo negro" volta a submeter na AN um pedido de CPI, relacionado com o caso BESA. Esta CPI foi a primeira de três que entretanto nunca foram viabilizadas. Na segunda, em 2016, pedia que se apurassem as contas da Sonangol, bem como os investimentos conjuntos com Isabel dos Santos
No ano passado, novamente com o clã "dos Santos" na mira, a UNITA volta a activar este mecanismo para que se investigasse o Fundo Soberano de Angola liderado por José Filomeno dos Santos, na sequência de denúncias e investigações de um consórcio internacional de jornalistas que deu origem aos denominados "Paradise Papers". O consórcio levantava dúvidas sobre a entrega de 85% dos fundos públicos geridos pelo Fundo Soberano a um só gestor, no caso, o amigo de "Zenu", o suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais. Mais uma vez, não teve andamento.

(Leia o artigo na integra na edição 463 do Expansão, de sexta-feira 09 de Março de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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