Director Carlos Rosado de Carvalho

Governo compra e valoriza edifício da antiga seguradora AAA em mais de 120%

Governo compra e valoriza edifício da antiga seguradora AAA em mais de 120%
Foto: César Magalhães

O Estado vai pagar, nos próximos três anos, 20,4 mil milhões Kz, cerca de 95 milhões USD na compra do edifício que vai acomodar "todas as estruturas" da Procuradoria Geral da República na capital do País. Metro quadrado fica a 4.200 USD, quando na zona se praticam preços até 8.000 USD.

O Estado vai comprar a sede da antiga seguradora AAA em Luanda, por um valor a rondar os 20,4 mil milhões Kz, cerca de 95 milhões USD, valorizando em 120% um imóvel cuja construção terá custado cerca de 43 milhões USD. No entanto, agentes imobiliários consultados pelo Expansão dizem que valor está abaixo do praticado no mercado.
O Presidente da República, através de despacho, autorizou o Ministério das Finanças (MinFin) a celebrar um contrato-promessa de compra e venda deste edifício de 10 andares para acomodar a Procuradoria-Geral da República. Além de autorizar o contrato e a despesa associada, também dispensa o procedimento de dispensa de consulta ao mercado para a aquisição do edifício.
Inaugurado em 2005 pelo ex-Presidente Eduardo dos Santos, as obras de construção foram avaliadas, na altura, em 43 milhões USD. Contas feitas, ao aplicar 20.400 milhões Kz nesta aquisição o Executivo valoriza em 120% o valor do edifício. No entanto, de acordo com o Orçamento Geral do Estado 2018, para despesa de aquisição de imóveis apenas estão contemplados 15,6 mil milhões Kz. O Expansão solicitou esclarecimentos ao Ministério das Finanças, que garante que os pagamentos serão faseados em três anos, não sendo, por isso, ultrapassada a verba cabimentada no OGE para 2018. "Assim, está devidamente salvaguardado o montante de 15,6 mil milhões Kz para a aquisição de outros imóveis ao longo do exercício económico de 2018", esclarece o MinFin.

(Leia o artigo na integra na edição 465 do Expansão, de sexta-feira 23 de Março de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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