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Vem aí o fundo para salvar bancos em situação de falência

Conselho Nacional de Estabilidade Financeira

Proposta começou a ser elaborada em 2015, contou com o suporte técnico do Banco Mundial e deverá seguir para o Conselho de Ministros em Abril.

O Conselho Nacional de Estabilidade Financeira aprovou esta semana a Estratégia de Desenvolvimento do Sistema Financeiro 2018-2022 que, entre outras medidas, propõe a criação de um fundo de resolução para salvar os bancos que apresentem situação de falência, apurou o Expansão à margem da reunião que decorreu na sede do Conselho Nacional de Estabilidade Financeira.
O fundo de resolução consta no documento que deverá ser discutido em Conselho de Ministros durante o próximo mês. A estratégia para o sistema financeiro 2018-2022 traça o caminho a ser seguido pelas instituições financeiras nos próximos cinco anos e está assente em quatro pilares: estabilidade financeira, inclusão financeira, dinamização do mercado de capitais e uma maior regulação e supervisão do sector dos seguros e fundos de pensões para que possa obedecer aos rácios de solvabilidade.
O objectivo do documento é o de contribuir para o desenvolvimento do sistema financeiro e apresentar ao Executivo e aos actores do sector privado um roteiro que assegure um sistema financeiro estável e sólido, obedecendo a normas de compliance internacionais.
A Estratégia de Desenvolvimento do Sistema Financeiro foi elaborada em 2015 e foi apoiada pelo Banco Mundial para, usando recursos providenciados pela iniciativa FIRST, promover uma assistência técnica de especialidade, no sentido de apoiar a sua formulação.

(Leia o artigo na integra na edição 466 do Expansão, de sexta-feira 29 de Março de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)