Director Carlos Rosado de Carvalho

Gradualismo autárquico, não obrigado!

Gradualismo autárquico, não obrigado!

Em meados de Fevereiro saudei aqui a decisão do Governo de instituir as autarquias em Angola.
E expliquei porquê. A criação das autarquias mais não é do que a criação de governos locais democraticamente eleitos. Por oposição ao que acontece actualmente, em que os municípios, distritos e comunas são geridos pelos primeiros secretários do MPLA que, com algumas excepções, poucas, estão lá mais para defender os seus interesses e os do seu partido do que os das populações.
Na ausência de eleições locais as populações "votam com os pés", sobretudo no interior. Ou seja, abandonam as suas origens em busca de uma vida melhor no litoral em geral e em Luanda em particular.
Com as autarquias, antes de "votarem com os pés", os eleitores terão a possibilidade de mudar os governantes locais com o seu voto.
Significa isso que as comunas, distritos e municípios passarão a ser governados ouvindo mais as populações sobre as decisões que lhes dizem respeito.
Naturalmente que as autarquias não são uma panaceia para os problemas que afectam Angola. Mas que podem ajudar não tenho dúvidas.
Pouco menos de dois meses depois de saudar a decisão do Governo de instituir as autarquias volto ao assunto, desiludido com a falta de ambição do mesmo Governo que quer impor o gradualismo. O argumento formal é constitucional, mas não é único.
Diz o Executivo apoiado pelo MPLA que uns municípios não têm pessoas, outros não têm dinheiro e muitos não têm nem uma coisa nem outra, pelo que são poucos os que estão em condições de adoptar o modelo de gestão autárquica. Como não se pode tratar de maneira igual realidades diferentes, a solução é o gradualismo, conclui o Governo.
A realidade pode ser distinta, mas até agora a administração local só teve uma cor: Todos os municípios, comunas são administrados pelo primeiro secretário ou outro militante destacado do MPLA lá do sítio. Com os resultados que se conhecem: Nenhuns, salvo honrosas excepções.
Mesmo com os actuais níveis de competências e de recursos não seria melhor que os administradores municipais, distritais e comunais em vez de serem nomeados fossem eleitos, ainda que os eleitos fossem os mesmos primeiros secretários do MPLA? Pela minha parte volto a não ter dúvidas sobre a necessidade urgente de instituir as autarquias. Pior do que já estão os nossos municípios, distritos e comunas é impossível. Gradualismo não, obrigado!

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