As três situações anteriores constam de um relatório de fiscalização disponibilizado ao Tribunal de Contas durante uma visita de constatação de representantes da instituição no âmbito da verificação física da execução física do Programa de Investimentos Públicos.
As três situações citadas pelo TC, no seu Relatório Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2015, referem-se ao Novo Aeroporto Internacional de Luanda (NAIL), cujas obras estavam paralisadas por ocasião da visita do TC. O documento não é claro sobre a data da visita. Embora a CGE seja de 2015, para projectos plurianuais, como é o caso do NAIL, o TC recorreu a exercícios anteriores.
Com excepção de parcerias público-privadas, o NAIL é só o maior investimento público alguma vez feito em Angola. As observações dos fiscais ao andamento das obras sugerem que poderemos estar em presença do maior elefante branco da história de Angola.
No Relatório Parecer sobre a CGE 2015, o TC fala num investimento global de 407,5 mil milhões Kz, cerca de 3,5 mil milhões USD ao câmbio médio desse ano.
Contudo, uma investigação do Expansão concluiu que o ex-Presidente José Eduardo dos Santos autorizou a celebração de contratos referentes ao NAIL no valor de 6.186 milhões USD, entre construção, fiscalização e acessos.
Implantado numa área de 1.300 hectares, o NAIL terá uma capacidade de 15 milhões de passageiros por ano. Iniciado em 2005, o NAIL não deverá estar pronto antes de 2019.
O novo aeroporto de Dakar, Senegal, cuja construção começou em 2007 e foi inaugurado em Dezembro de 2017, custou 575 milhões USD. Implantado numa área de 4.500 hectares tem capacidade para três milhões de passageiros por ano.
Admitindo um custo por passageiro constante, se tivesse a mesma capacidade do de Luanda, o aeroporto do Senegal custaria apenas 2.875 milhões USD, cerca de metade do que vai custar o NAIL.
No cartoon desta semana, o Mankiko de Sérgio Piçarra queixa-se que João Lourenço ainda não fez uma prisão de jeito.
Acredito que se fosse feita uma investigação séria à construção do NAIL, Mankiko não precisaria de esperar muito para assistir a prisões de peixe graúdo.