Director Carlos Rosado de Carvalho

Na prestação de serviços públicos, a percepção dos cidadãos é a realidade do Estado!

Na prestação de serviços públicos, a percepção dos cidadãos é a realidade do Estado!

Este ano a Fundação Mo Ibrahim realizou o seu Fórum Anual sobre Governação em África tendo como pano de fundo o relatório "Serviços Públicos em África(1)" apresentado e discutido em Kigali, Ruanda. No fórum, ficou patente que não é possível falarmos de um serviço público que vá de encontro às expectativas dos cidadãos em África sem falarmos em servidores públicos comprometidos com esta missão.

Neste aspecto, podemos dizer que o Ruanda é um dos países africanos que tem feito grandes progressos. Ao solicitarmos o visto de entrada, por exemplo, fomos informados que o poderíamos fazer online e assim procedemos, tendo recebido uma mensagem de que iríamos ter resposta em 3 dias. Sabendo da realidade africana, ficámos expectantes. Recebemos o visto em menos de 24 horas, já que a solicitação fora feita às 16h00 do dia anterior, e ficámos positivamente "escandalizados"! Afinal, notamos que é possível ter serviços públicos com qualidade em África. Foi aí que nos lembrámos da nossa experiência no tratamento de um Assento de Nascimento na 1ª Conservatória de Luanda. Aí fomos confrontados com o facto de que este documento apenas pode ser solicitado na 2ª e 3ª feira (e como fomos na 5ª feira não seria possível). Quando questionámos se este era um procedimento formalizado (já que numa outra conservatória constatámos uma outra realidade) foi-nos dito que cada conservatória faz a sua política de funcionamento!
Num outro momento, experimentámos este ano o novo serviço que a Administração Geral Tributária colocou à disposição do público para o pagamento do IPU. Foi com bastante satisfação que vimos a funcionar na perfeição o atendimento via call center e o respectivo pagamento via Multicaixa. Ligámos e recebemos todas as instruções. Ao irmos pagar tivemos uma dificuldade, voltámos a ligar e o problema foi esclarecido. Após o pagamento, recebemos o comprovativo por e-mail.

(Leia o artigo na integra na edição 472 do Expansão, de sexta-feira 11 de Maio de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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