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Angola

Estado encaixa 18% da receita fiscal não petrolífera prevista no OGE 2018

No I trimestre a AGT captou 300 mil milhões Kz

O Orçamento Geral do Estado prevê um encaixe de 1,7 biliões Kz em receita fiscal não petrolífera para todo o ano de 2018. Desde o início do ano, mensalmente foram captados 100 milhões Kz.

O fisco arrecadou, no primeiro trimestre de 2018, 300 mil milhões Kz, correspondendo a 18% da receita fiscal não petrolífera prevista no Orçamento Geral de Estado (OGE) para todo o ano 2018.
Durante o período em referência, de acordo com o administrador da Administração Geral Tributária (AGT), Gerson dos Santos, que falava, nesta quinta feira, à margem de um seminário sobre tributação, as receitas fiscais mensais rondaram os 100 mil milhões Kz e até final do ano estará perto dos 1,7 biliões Kz previstos no OGE 2018.
Gerson dos Santos foi categórico em dizer que não haverá amnistia fiscal como tem sido reclamado por associações empresariais, nem mesmo abrandamento de multas aos contribuintes faltosos, atendendo ao quadro macroeconómico actual do País. O administrador adiantou que, se fosse instituída uma amnistia fiscal, o Estado não teria como suportar as despesas com os salários da função pública.
Gerson dos Santos reconheceu que, em muitos casos, as dificuldades das empresas resultam do abrandamento da despesa pública, pois o Estado ainda tem o papel de principal cliente de muitas instituições privadas.

(Leia o artigo na integra na edição 472 do Expansão, de sexta-feira 11 de Maio de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)