Os clientes da Unitel, Movicel, DSTV, ZAP e TV Cabo e outros operadores de telecomunicações vão pagar taxas entre 2% a 3% que serão reflectidas em aumentos dos preços dos cartões de saldos, com o objectivo de financiar os órgãos de comunicação social públicos.
De acordo com uma proposta do Ministério das Finanças a que o Expansão teve acesso, e que será apreciada em Conselho de Ministros "em breve", serão cobradas taxas de 2% aos clientes da Unitel, Movicel e Angola Telecom, taxas de 2,5% aos clientes da DSTV e ZAP e 3% aos clientes de internet (ver quadro). Estas verbas serão entregues ao Fundo de Financiamento ao Serviço Público de Comunicação, que será criado no âmbito deste processo, apurou o Expansão.
"As taxas incidem sobre os fornecimentos de serviços de telefonia móvel e fixa, televisão por assinatura, por cabo ou por satélite, bem como de internet, sendo devidas mensalmente pelas empresas provedoras destes serviços", atesta o documento. De acordo com cálculos do Expansão, um cartão de saldo que custa actualmente 1.250 Kz vai passar a custar 1.275 Kz, sendo que 25 Kz é o valor a ser transferido pela operadora ao fundo.
"O Estado, através do Fundo de Financiamento do Serviço Público de Comunicação Social, é o sujeito activo da relação jurídico-tributária, geradora da obrigação de pagamentos das taxas previstas no presente diploma", diz o documento.

(Leia o artigo na integra na edição 474 do Expansão, de sexta-feira 25 de Maio de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)