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Opinião

A culpa [no BPC] não pode morrer solteira

Editorial

O Banco de Poupança e Crédito (BPC) registou prejuízos de 73 mil milhões Kz em 2017, o maior prejuízo da história de Angola. O buraco, ainda é maior do que os 53,7 mil milhões Kz que o Governo previa no prospecto de emissão dos eurobonds. Em 2016 o banco público já havia perdido 29,5 mil milhões Kz.
Contas feitas, o BPC perdeu 102,5 mil milhões Kz em apenas dois anos. Para os menos familiarizados com grandes valores em Kz, estamos a falar de cerca de 620 milhões USD.

Os prejuízos do banco público davam para financiar durante cerca de 4 anos os 24 hospitais geridos pelos governos provinciais e durante 9 anos as oito universidades públicas.
É público que o principal problema do BPC reside na carteira de crédito em grande parte incobrável.
A culpa da situação no BPC não pode morrer solteira. Para que isso não aconteça, a Assembleia Nacional tem a obrigação de lançar uma comissão de inquérito sobre o banco. Sem prejuízo da presunção da inocência, deveriam ser chamados a depor as administrações que passaram pelo banco, os sucessivos ministros das Finanças que o tutelaram, bem como os governadores do BNA que o supervisionaram.
As administrações são responsáveis pela preparação e apresentação apropriada das demonstrações financeiras, de acordo com as normas aplicáveis ao sector, e pelo controlo interno que determine ser necessário para possibilitar a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorção material devido a fraude ou a erro.
Os administradores são eleitos em assembleia geral de accionistas do BPC, que é 100% público. Por isso, o Governo, em geral, e o Ministério das Finanças, em particular, devem ter algo a dizer. Sendo que o Governo esteve directamente envolvido na concessão de muitos dos créditos do banco.
Por último, mas não menos importante, as autoridades de supervisão também têm explicações a dar. De acordo com a lei, o BNA não só é obrigado a verificar a idoneidade dos accionistas e dos órgãos de gestão e fiscalização dos bancos, como também lhe cabe acompanhar a actividade das instituições bancárias.
Os únicos inocentes no caso BPC são os contribuintes angolanos que já começaram a ser chamados a reparar os estragos. Em menos de dois anos, o Governo injectou no banco 570 mil milhões Kz, cerca de 3,2 mil milhões USD.
Quando as coisas correm mal aos bancos, pelo menos aos maiores bancos, é o Estado que paga a factura. E o dinheiro do Estado vem do bolso dos contribuintes.