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Angola

Filomeno dos Santos é arguido no processo de Bastos de Morais

Negócio imobiliário envolve fundo soberano

Sob suspeita está o pagamento de 9,9 mil milhões Kz, equivalente a 82,5 milhões USD ao câmbio de 2015, pelo Fundo Soberano de Angola (FSDEA) a empresa de Bastos de Morais no âmbito da construção de um projecto imobiliário na capital do País. Ambos estão impedidos de sair do País e com termos de identidade e residência.

O ex-PCA do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, foi novamente constituído arguido, desta vez no âmbito de uma investigação judicial que envolve o suíço-angolano Jean-Claude Claude Bastos de Morais num negócio imobiliário com dinheiros do Fundo Soberano de Angola.
Filomenos dos Santos está indiciado pela prática de cinco crimes, como abuso de confiança, burla por defraudação e peculato, crimes com molduras penais que vão dos 8 aos 12 anos. Já o suíço-angolano está indiciado pela prática dos crimes de branqueamento de capitais, associação criminosa e burla por defraudação.
De acordo com várias fontes judiciais, sob suspeita está o pagamento de 9,9 mil milhões Kz, equivalente a 82,5 milhões USD ao câmbio de 2015, pelo Fundo Soberano de Angola (FSDEA) a empresas de Bastos de Morais (até Janeiro o único gestor dos activos do FDSEA, através da Quantum Global). Esta verba seria utilizada para um negócio de construção imobiliária na capital do País, num terreno que era alegadamente propriedade de uma empresa de Bastos de Morais e seria uma segunda empresa (Afrique Imo), também do gestor suíço-angolano, que ficaria com a gestão do projecto, depois de concluído, adiantaram as fontes.
O filho varão do ex-Presidente Eduardo dos Santos e ex-PCA do Fundo Soberano, foi ouvido na semana passada (uma semana após Bastos de Morais) no âmbito do processo nº22/18-DNIAP. No interrogatório que decorreu no 5.º andar do Palácio da Justiça, Filomeno dos Santos, de 40 anos, e Bastos de Morais, de 51 anos, alegaram que o referido acordo não chegou a ser executado, "devido à crise económico-financeira, à consequente desvalorização constante do Kwanza e às dificuldades no acesso às divisas", pelo que "o Fundo Soberano e a Afrique Imo/Bonsul, S.A se viram obrigadas a rescindir os contratos e a proceder à devolução dos valores em Kwanzas" nas condições previstas nos contratos.

(Leia o artigo na integra na edição 476 do Expansão, de sexta-feira 08 de Junho de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)