Com a eliminação dos subsídios ao gasóleo na "virada" do ano de 2015 para 2016, depois de o mesmo ter acontecido com o fuel leve, o fuel pesado, o asfalto, o jet e a gasolina, pensava eu que o assunto da subsidiação dos combustíveis estava "morto e enterrado".
O decreto executivo 706/15 de 30 de Dezembro de 2015 exarado pelo então ministro das Finanças, Armando Manuel, não só acabava com os subsídios, como estabelecia regras para a revisão automática dos preços em função de factores como a cotação internacional do petróleo e a taxa de câmbio.
Mas o "morto" ressuscitou. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a gasolina e o gasóleo voltaram a ser altamente subsidiados. "O corpo técnico estima que os preços da gasolina e do gasóleo na bomba teriam de ser ajustados em 100% de modo a eliminar os subsídios que actualmente estão a ser absorvidos pela Sonangol. Tal com em 2014-16, este ajustamento poderia ser gradual, ao longo dos próximos 8 meses, para suavizar o impacto na inflação."
Feitas as contas com base na opinião dos técnicos do FMI, o preço da gasolina deveria aumentar dos actuais 160 Kz para 320 kz, enquanto o do gasóleo devia subir dos actuais 135 Kz para 270 Kz. Ou seja, a gasolina está a ser subsidiada em 160 Kz e o gasóleo em 135 Kz.
Pelas minhas contas, no ano passado, a Sonangol comercializou pouco mais de três mil milhões de litros de gasóleo e pouco menos de mil milhões de litros de gasolina.
Juntando as estimativas de subsídios do FMI com as de consumo do ano passado, aos preços actuais o Governo poderá gastar anualmente qualquer coisa como 400 mil milhões Kz em subsídios ao gasóleo e 150 mil milhões Kz na gasolina, o que perfaz um total de 550 mil milhões. Para os menos familiarizados com os Kz estamos a falar de 2,5 mil milhões USD em subsídios só à gasolina e ao gasóleo.
O OGE 2018 prevê para a Educação cerca de 560 mil milhões Kz e para a Saúde pouco menos de 390 mil milhões Kz.
Ou seja, se os meus cálculos estiverem certos, anualmente os subsídios custam quase tanto como educar os angolanos e mais 40% do que tratar-lhes da saúde.
Como está mais do que provado que os subsídios aos combustíveis beneficiam mais os mais ricos, eu já fiz a minha escolha: aumentar os combustíveis. Mas o aumento tem de ser gradual e parte das poupanças devem ser canalizadas para as famílias mais penalizadas pelo aumentos.
