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Opinião

O Estado como agente promotor da inovação

Milagre ou Miragem?

Hoje é comum descrever-se o Estado em geral e muito particularmente o sector público como um "peso morto". Olhando particularmente para o caso de Angola, salta à vista os 25 mil novos funcionários públicos admitidos em 2017(1) , em tempo de crise.

Na ânsia de mostrar uma mudança de paradigma, o Executivo angolano anunciou que o Estado iria "limitar-se à promoção do crescimento da economia"(2) sem que, todavia, indicasse o que o Estado, em Angola, passaria a fazer de concreto. Isso porque, como analisámos num outro texto(3), essa mudança de papel do Estado pode ser muito mais desafiante e, como tal, difícil de ser implementada pelo actual Executivo. Neste texto, vamos analisar como o papel histórico do Estado no processo de promoção da inovação tem sido negligenciado no actual debate sobre o papel do Estado.

No último fórum sobre a Governação em África, realizado na cidade de Kigali, Ruanda, sob a égide da Fundação Mo Ibrahim, a Professora Mariana Mazzucato(4) nos recordou, por exemplo, que foi a ambição do Estado Americano de querer chegar à Lua (e neste processo suplantar os soviéticos) que permitiu a inovação em vários sectores com ramificações lucrativas para o sector privado. A ideia do sector público ser uma estrutura velha e amorfa e o privado ser visto como dinâmico apesar de ser dominante, diz-nos a professora Mazzucato, é historicamente errada por mascarar o facto de ter sido o sector público que financiou as grandes descobertas científicas que catapultaram o desenvolvimento a nível global.

Como explica a professora Mazzucato poucas pessoas sabem e fazem referência hoje ao facto de que a gigante Apple, empresa criadora do telemóvel iPhone e que poderá atingir um valor em bolsa de 1.000 milhões USD (i.e. segundo o jornal Expansão de 15 de Junho seria dez vezes o PIB de Angola) foi inicialmente financiada pelo Estado americano. Hoje, muitos experts acreditam que ao Estado deve estar reservado essencialmente o papel de resolver as falhas de mercado.

(Leia o artigo na integra na edição 478 do Expansão, de sexta-feira 22 de Junho de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)