Director Carlos Rosado de Carvalho

Cuba revê Constituição que vai reconhecer propriedade privada

Cuba revê Constituição que vai reconhecer propriedade privada

A proposta para actualizar a Constituição de 1976 reafirma que não haverá alterações no "carácter socialista do sistema político e social", mantendo o Partido Comunista de Cuba como partido único. É ainda criado o cargo de primeiro-ministro, que passa a conduzir o Conselho de Ministros, e o Presidente só pode ter dois mandatos.

Cuba está a preparar uma nova constituição que vai reconhecer oficialmente a propriedade privada e impõe limitação de mandatos ao poder político. Ao rever a constituição de 1976, o governo comunista agora liderado por Miguel Díaz-Canel lança os dados para modernizar um regime de um país a necessitar de estimular a sua economia e de se abrir ao mundo.
O Granma, órgão oficial do Partido Comunista de Cuba (PCC), apresentou esta semana as linhas mestras e as principais novidades do novo texto constitucional que será votado a partir de 21 de Julho, na Assembleia Nacional.
A proposta para actualizar a Constituição de 1976 reafirma que não haverá alterações no "carácter socialista do sistema político e social", mantendo o Partido Comunista de Cuba como partido único e, entre os principais temas adicionados, está a "validação" da propriedade privada num país que durante as últimas décadas do regime apenas admitiu propriedade do Estado ou de associações e cooperativas agrícolas, operárias e estudantis. Mesmo que a propriedade privada fique sujeita a um regime especial, que estabelecerá limites à sua cedência e dá ao Estado o direito de preferência numa futura venda, este reconhecimento faz parte do que aparenta ser uma estratégia de liberalização e diversificação económica.

(Leia o artigo na integra na edição 482 do Expansão, de sexta-feira 20 de Julho de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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