O ministro do Comércio e Indústria, Rui Miguêns, que regressou à vida pública numa altura em que já se encontrava afastado de funções governativas...

Se me permitir, primeiro faço uma correcção: é Ministério da Indústria e Comércio. Pode parecer uma pequena correcção, mas tem um significado mais profundo. A actividade industrial, a actividade produtiva, é colocada como prioritária nas tarefas e missões do Ministério, sendo complementada pela actividade comercial. A forma como o nome está organizado não é ocasional.

Está arrependido de ter regressado?

Relativamente ao meu regresso à actividade pública, só posso sentir-me honrado. Num País com tantas pessoas qualificadas e com vontade de contribuir, temos sempre de perguntar por que razão fomos escolhidos. Mais do que qualquer outro sentimento, há um dever a cumprir e uma responsabilidade para com quem nos deu esta honra e para com os nossos concidadãos.

Hoje, a indústria é mais forte do que era quando chegou ao Ministério?

Não me fica bem dizê-lo, mas certamente que sim. A indústria tem hoje um peso mais significativo na actividade económica e é vista como um factor importante de desenvolvimento e criação de riqueza. Tem atraído cada vez mais interesse e investidores e penso que há uma aceleração do processo de diversificação e industrialização do País.

Esse fortalecimento da indústria deve-se sobretudo às barreiras às importações, aos benefícios fiscais ou à capacidade empresarial dos industriais?

Diria que resulta, antes de mais, de uma visão política do Governo, que colocou a diversificação económica no centro das suas preocupações. Para a suportar existe uma política comercial e de comércio externo, com barreiras não tarifárias, como limitações às importações, e também barreiras tarifárias. Houve alterações nas tarifas para proteger a produção nacional, além de tratamento fiscal favorável aos investimentos realizados na produção nacional, incluindo naturalmente a indústria.

Que indústrias podem ser dadas como exemplo?

Houve uma estratégia inicial para privilegiar determinados sectores ou foi o mercado que acabou por decidir onde investir? O Governo definiu como grande objectivo a diversificação económica, mas colocou um foco particular na auto-suficiência alimentar. A ideia é garantir que a produção nacional consiga satisfazer as necessidades mais comuns de consumo alimentar. Por isso, a indústria de transformação alimentar ficou no centro das preocupações. A partir daí desenvolvem-se outras cadeias. Podemos dizer que uma primeira fase da transformação industrial da produção agrícola e alimentar está, em termos gerais, relativamente conseguida. A montante, porém, ainda temos de resolver o problema da matéria-prima.

Dê-me exemplos práticos.

Os óleos alimentares são um bom exemplo. Até há pouco tempo importávamos praticamente todo o óleo alimentar já refinado para consumo directo. Com as decisões tomadas, foi possível desenvolver a indústria nacional de refinação e hoje existe capacidade instalada para responder às nossas necessidades, com alguma margem para crescer.

Estamos a falar de capacidade instalada?

Sim, de capacidade instalada.

Porque esse é um dos problemas da indústria, ter uma produção muito abaixo da capacidade instalada?

Sim. Mas, neste caso, a capacidade instalada tem um nível de utilização significativo.

Mas continuamos a importar óleos alimentares. Importamos o óleo bruto, o crude, e é importante fazer essa distinção.

O único óleo importado que chega directamente à mesa do consumidor sem transformação industrial relevante é o azeite. Os restantes são refinados no País. A refinação também tem efeitos noutras cadeias. Do processo resultam gorduras utilizadas nas indústrias de sabões, cosméticos, bolachas, margarinas e produtos similares. Com um único elemento - a refinação de óleo alimentar - conseguimos impactar várias áreas da indústria alimentar e de outros sectores...

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