Angola vai conceder novas licenças para exploração redes telefones móvel e fixo
Telecomunicações
O Governo vai conceder ainda este ano novas licenças para exploração de redes de telefones móvel e fixo, noticia esta segunda-feira o Jornal de Angola.
O diário, que cita a ministra do Comércio, Rosa Pacavira, salienta que o executivo "pode liberalizar ainda este ano o mercado de comércio de serviços, permitindo a abertura de novas empresas em vários sectores, entre os quais os das redes de telefones móvel e fixa".
A estratégia consta de uma nova política comercial a ser analisada brevemente pelo Conselho de Ministros, acrescentou a governante.
"Com a criação do Instituto Nacional de Apoio às Exportações (INAPEX), vamos ter maior apoio e maior parceria com os outros países, principalmente no que toca à facilitação do comércio e do comércio de prestação de serviços", disse a ministra.
A aposta é liberalizar o comércio de prestação de serviços, para permitir o surgimento de mais empresas.
Este anúncio vem na sequência da comunicação em Maio de 2013 da privatização, até 2018, de 33 empresas estatais, paralisadas ou em situação operacional residual, para aumentar a eficiência e reduzir os custos.
Segundo escreve o Jornal de Angola, o processo de alienação dessas empresas vai contribuir para a criação de 300 mil novos postos de trabalho, previstos no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, contribuindo também desta forma para a redução da taxa de desemprego.
Entre as empresas que serão privatizadas estão a construtora Bricomil, detida pela Sonangol, pelo Banco de Poupança e Crédito, pelo Banco de Comércio e Indústria e pelo Instituto do Sector Empresarial Público e a ENCEL.
O diário adianta que o executivo angolano deverá aprovar a curto prazo um novo programa de privatizações para o período 2013-2017, assente nos objectivos de promoção do fomento empresarial e a participação de cidadãos nacionais na titularidade do capital das empresas.
O objectivo é promover a transferência de activos - instalações, terrenos, edifícios empresas públicas -, detidos pelo Estado, para a esfera de controlo de agentes económicos nacionais e também para empresas que representem parcerias de empreendedores nacionais e estrangeiros, quando por carências económicas, financeiras e técnicas da classe empresarial local, ainda emergente, tal se justifique e viabilize o relançamento e o crescimento das empresas privatizadas.
