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Angola

AngoRe extinta antes de arrancar anima seguradoras nacionais

RESSEGURADORA NAS MÃOS DO SECTOR

O Estado abre portas para que o mercado livre possa fazer nascer uma resseguradora nacional, que não esta que estava por arrancar há 19 anos

Passados 19 anos, o Presidente da República, João Lourenço, revogou o decreto que aprova a constituição da Sociedade Angolana de Resseguro Nacional (AngoRe) e o seu estatuto. Esta revogação surge da "necessidade de devolver aos operadores do mercado segurador a faculdade de darem seguimento a este desiderato, levando a cabo o processo de constituição de resseguradora em território nacional e, com isso, garantir o alinhamento da actuação do Estado com as políticas traçadas pelos principais instrumentos programáticos que orientam a acção do Estado", refere o decreto Presidencial nº 99/22 de 5 de Maio.

Jesus Teixeira, assessor do Conselho de Administração da ARSEG, explica que este decreto lança mais um desafio ao sector, nomeadamente para as seguradoras privadas, porque um dos grandes objectivos da resseguradora é permitir uma retenção de risco e evitar a saída massiva de divisas."Esperemos que surjam iniciativas privadas para a criação de uma seguradora. É uma oportunidade para as companhias de seguros e agora com a nova lei da actividade que já vai entrar em vigor só apoia ainda mais as empresas que queiram embarcar neste barco", disse. O responsável acredita que existem seguradoras com estruturas técnicas e financeiras para a criação de uma resseguradora, porque no antigo projecto da AngoRe previa-se a participação de seguradoras como accionistas.

Carlos Duarte, PCA da ENSA, afirma que são "boas notícias" para o mercado e é só uma questão de esperar como o sector vai reagir a este desafio, porque realmente existe um espaço no mercado para uma seguradora. "Temos que reflectir um pouco dos impactos que isso possa ter e ver como é que as próprias seguradoras se vão posicionar, mas creio que são boas notícias para o sector, então é só deixar que o mercado funcione", acrescentou.

O PCA da maior seguradora do mercado explica que existe algumas conversas entre os operadores do sector para a constituição de uma resseguradora, mas não há ainda nada concreto, portanto, é só esperar como vai reagir o mercado. Recorde-se que o processo da constituição da resseguradora já estava em fase finais de acordo com o regulador em 2019, na edição 546 do Expansão, mas que a maior dificuldade foi identificar quem seria o representante do Estado na estrutura accionista.