Dois hospitais no Huambo custam 177 milhões de euros aos cofres públicos
O Governo vai gastar 177 milhões de euros para a construção e apetrechamento de dois hospitais na província do Huambo, sendo que o Presidente da República autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de contratação simplificada para adjudicação da referida obra.
Do valor global do contrato de empreitada, 126 milhões de euros (71%) serão destinados à construção e fiscalização do hospital pediátrico, e o restante, 51,2 milhões de euros (29%), para a construção e fiscalização do hospital geral do município do Bailundo.
A informação consta no Despacho Presidencial n.º 39/21, de 13 de Abril. Assim, João Lourenço, considerando que as condições inadequadas de funcionamento, acomodação e assistência médica aos doentes, a nível das unidades sanitárias, compeliu (estimulou) a necessidade urgente para a construção das referidas infra-estruturas.
Desta feita, o Executivo pretende adoptar um procedimento célere e desconcentrado para a tomada de decisões contratuais, tendo em conta as prioridades do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022.
O documento acrescenta que para efectivação deste processo, o titular do poder executivo, delega competências a ministra da Saúde, a aprovar os procedimentos de todos os actos praticados, a fim de garantir a celebração das assinaturas dos referidos contratos.
Os recursos financeiros para a execução das obras serão garantidos pelo ministério das Finanças, avança o despacho. A construção destas duas infra-estruturas pretende garantir melhoria no sistema de saúde da região sul do País, a fim de evitar que as populações se desloquem em outras regiões a procura de serviços médicos.
(Leia o artigo integral na edição 620 do Expansão, de sexta-feira, dia 16 de Abril de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)