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Angola

Stock de investimento lá fora caiu 33% para 2,2 mil milhões USD em 2021

OFFSHORES CONTINUAM A DOMINAR DESTINO DOS INVESTIMENTOS ANGOLANOS

Por cada 100 dólares de dinheiro de residentes em Angola, nacionais e estrangeiros, já investidos no estrangeiro, 45 USD estão concentrados em paraísos fiscais. Singapura saiu desta lista, mas nas Maurícias e numa dependência da coroa do Reino Unido, a Ilha de Man, estão quase 1.000 milhões USD investidos.

É nos paraísos fiscais, também denominados offshores, como as ilhas Maurícias ou a Ilha de Man que estão quase metade dos investimentos directos lá fora de residentes em Angola, nacionais ou estrangeiros, cujo total no final de 2021 era equivalente a 2.152,6 milhões USD, de acordo com o relatório do BNA sobre a Balança de Pagamentos e Posição do Investimento Internacional de Angola. Em 2021, a mão pesada da recuperação de activos fez com que Singapura tenha deixado de fazer parte da lista de investimentos de angolanos em paraísos fiscais.

Segundo cálculos do Expansão, o stock de investimentos directos de angolanos no estrangeiro recuou 33% em 2021 face ao ano anterior, passando de 3.206,4 milhões USD para 2.152,6 milhões. De acordo com o relatório, essa queda deve-se ao "desinvestimento realizado em Singapura" no valor de 1.071,0 milhões. Apesar de o relatório não acrescentar mais informação, esse valor "bate" com os mil milhões USD que terão sido arrestados pelo Serviço Nacional de Recuperação de Activos naquele país. No entanto, não foi possível apurar se essa foi a razão do "desinvestimento" naquele país que, durante vários anos, dominava a lista dos locais onde os angolanos tinham os seus investimentos.

Assim, a lista dos principais destinos dos investimentos angolanos é hoje dominada por outro paraíso fiscal, as ilhas Maurícias, com 683,8 milhões USD (-1,3% face a 2020). Segue-se Portugal com 476,7 milhões USD (+5,4%), e o pódio encerra com a offshore britânica Ilha de Man, com 297 milhões USD, o mesmo valor de 2020. Contas feitas, Maurícias e Ilha de Man, dois paraísos fiscais, valem 45,6% do stock de investimentos de angolanos lá fora.

Num mundo em que o segredo é a alma do negócio, são poucos os dados disponíveis sobre este tipo de investimentos em offshores. Mas, segundo fontes do Expansão, muitas vezes estes paraísos fiscais funcionam como veículos para os angolanos investirem noutros países, sobretudo europeus, como Portugal, país onde vários angolanos, incluindo os denominados PEP (Pessoas Politicamente Expostas), detêm participações em empresas de vários sectores, como banca ou serviços.

No entanto, algumas dessas empresas de angolanos instaladas nessas jurisdições onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, com tributação muito baixa ou nula, acabam por depois investir em Angola, sobretudo em sociedades anónimas, com o objectivo de esconder os últimos beneficiários das empresas, muitas vezes empresários com ligações familiares ao poder político que, face às regras internacionais, estão impedidos de participar em determinados negócios, como acontece com a banca.

Estes paraísos fiscais permitem esconder os PEP, mas também permitem ocultar a origem do dinheiro. Numa recente entrevista ao Expansão, Léonce Ndikumana e Nicholas Shaxson, autores do livro "No rasto da fuga de capitais de África", que investigou a saída de dinheiro de três países do continente, entre eles Angola, referiram que o sistema de impunidade dos paraísos fiscais, que inclui corporações internacionais mas também escritórios de advogados e consultoras, que corrói as economias e as democracias destes países, afirmaram que a fuga de capitais levou à saída de 103 mil milhões USD de Angola nas últimas décadas. "É escandaloso, o nosso continente, que precisa de fazer tanto para melhorar o bem-estar das suas populações, ver os seus recursos serem desperdiçados e enviados para offshores pelas elites, em conluio com actores estrangeiros como grandes corporações", afirmou o professor de economia na Universidade de Massachusetts, Léonce Ndikumana.

(Leia o artigo integral na edição 673 do Expansão, de sexta-feira, dia 06 de Maio de 2022, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)