O anúncio feito esta terça-feira, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) pretende diminuir a incerteza dos investidores e "irá aumentar a transparência do processo", revelou a concessionária.

O comunicado da ANPG adianta que esta consulta permitirá que os participantes qualificados tenham a confiança necessária para iniciar o processo e assegurar acordos no final do processo, reduzindo assim "o risco de as empresas entrarem no processo com muitas incertezas".

A concessionária explica que as empresas interessadas devem manifestar o interesse nas licitações e solicitar a consulta gratuita de dados através de carta ou e-mail dirigido à ANPG.

A ronda de licitações anuais até 2025 está prevista no Decreto Presidencial 52/19, sendo que a concessionária pretende atrair "exploradores de médio porte para as bacias de Angola que se mostraram prolíficas nos últimos anos e proporcionaram retornos para empresas muito acima das médias da indústria noutros locais".

Segundo Paulino Jerónimo, PCA da ANPG esta licitação "visa relançar a exploração e produção de hidrocarbonetos nas zonas terrestres das referidas bacias, diminuir o declínio da produção, através do incremento da actividade de exploração e descoberta de novos recursos", ao mesmo tempo que acredita que a mesma vai estimular a criação local de pequenas e médias empresas petrolíferas, com a incorporação de mão-de-obra qualificada angolana, bem como "fomentar a inovação tecnológica e as boas práticas de governação", refere o presidente no portal da concessionária angolana.

São nove os blocos que vão a concurso: três na Bacia Terrestre do Baixo Congo e seis na Bacia Terrestre do Kwanza. O pré-anúncio foi publicado no dia 31 de Dezembro de 2020, no Jornal de Angola e no Wall Street Journal, e o concurso avança a 30 de Abril próximo, refere o portal da concessionária.

O prazo para a submissão de propostas decorre até ao dia 09 de Junho de 2021, cumprindo assim os 40 dias previstos por lei, estando o acto de abertura das propostas agendado para o dia 10 de Junho de 2021.

O concurso incide sobre os Blocos CON1, CON5 e CON6, da Bacia Terrestre do Baixo Congo, e sobre os Blocos KON5, KON6, KON8, KON9, KON17 e KON20, da Bacia Terrestre do Kwanza, de acordo com a ANPG, referindo que "os dados disponíveis fornecerão uma base sólida sobre a qual serão construídos modelos para entender o potencial de petróleo e gás dos blocos em oferta".

No essencial, os pacotes de dados "incluem as informações mais relevantes e essenciais sobre as áreas de interesse", como informações geológicas, estudos de acessibilidade, mapas e informação jurídico-legal, e ajudam "os potenciais exploradores a preparar as suas propostas e a sua estratégia futura para a exploração e desenvolvimento dessas concessões", conclui a agência.