Autodenominado, a contribuição dos insectos para a segurança alimentar, subsistência e meio ambiente, o programa é uma estratégia de contorno as previsões que indicam, que devido à seca, a estiagem e a degradação dos solos, será difícil alimentar a população mundial em 2030.

Para a FAO, a opção por insectos é viável, por serem alimentos ricos em nutrientes e possuírem paladar delicioso. O facto de 90% da terra ser habitada por insectos, repartidos em triliões de espécies, das quais 900 são comestíveis e sobretudo, por perfilarem no cardápio alimentar de comunidades tradicionais asiáticas, africanas e latino-americanas, desde os tempos mais remotos, reforçam a tese defendida pela FAO.

Actualmente, assiste-se no mundo a um ascendente da prática da entomofagia, denominação científica, que designa o hábito dos seres humanos se alimentarem de insectos e em paralelo, é notável a expansão do comércio internacional.

Não sendo por isso surpreendente que só a França e a Bélgica tenham importado, em 2012, mais de 8 toneladas de larvas rastejantes, nem é de ignorar, que os mesmos insectos enlatados, exportados do México, fossem adquiridos ao preço de 50 dólares americanos, nos Estados Unidos e no Canadá, ou ainda, que no Japão, os ninhos de vespas fossem tão apreciados, chegando a serem comercializados ao preço de 100 dólares americanos.

Previsões da companhia americana de telecomunicações Intraco indicam que, até 2030, o comércio de insectos movimentará 7,96 biliões de dólares, de um mercado que em 2015 ficou avaliado em mais de 33 milhões de dólares, dos quais 10 milhões representaram trocas comerciais de países da Ásia e do Pacífico.

A tendência expansionista do comércio de insectos, também se regista na África Subsariana, apesar do défice estatístico, derivado do carácter eminentemente informal.

O incremento do comércio de insectos, quer em dimensão como importância, motivou a Organização Mundial das Alfândegas (OMA) a prestar particular atenção aos trabalhos de actualização do sistema harmonizado de designação e codificação de mercadorias, conhecido pelas siglas SH.

O SH é uma nomenclatura internacional que designa e codifica as mercadorias objecto de importação e exportação e serve de base para a elaboração das Pautas Aduaneiras de mais de 212 economias. Regido desde 1988 pela OMA, por força de uma Convenção internacionalmente reconhecida por 160 Estados membros, o SH é actualizado a cada 5 anos, sendo que a última actualização entrará em vigor em Janeiro de 2022.

A versão 2022 o SH comporta 301 alterações, das quais se inclui especial tratamento aos insectos comestíveis, no capítulo 4, de tal sorte, que aos Estados membros é recomendado inserir as actualizações nas suas Pautas Aduaneiras.

*Técnico Tributário e especialista em Valor Aduaneiro, Pautas e Regras de Origem

(Leia o artigo integral na edição 622 do Expansão, de sexta-feira, dia 30 de Abril de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)