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Economia

Para uma recuperação económica mais inclusiva só com reforço do sector social do OGE para 2022

Pandemia ameaça conquistas na proteção das crianças e pessoas vulneráveis alerta a Unicef em Angola

O representante da Unicef em Angola alertou esta terça-feira que a covid-19 ameaça a protecção dos mais vulneráveis, sobretudo das crianças, recomendando uma recuperação económica inclusiva e mais investimento no sector social no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022

Ivan Yerovi, que falava numa mesa-redonda sobre o impacto da covid-19 na proposta do OGE para 2022, sublinhou que 65% da população angolana são crianças e jovens e que o cumprimento das metas no que diz respeito aos seus direitos e protecção pode estar em risco se não se garantir uma recuperação económica inclusiva, o que requer compromisso de todos os parceiros.

"Investir na criança é investir no presente e futuro", destacou o responsável do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef, no acrónimo inglês), salientando a importância de investir nos sectores sociais do OGE para 2022.

Ivan Yerovi expressou também o desejo de que no processo de discussão do documento se possa equacionar um aumento da despesa nos sectores da saúde e educação, aumentando o seu peso percentual no OGE, bem como a inclusão de programas de transferências sociais monetárias para crianças menores de 5 anos, na linha do Valor Criança.

A secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Aia-Eza da Silva, concordou que a pandemia coloca "um risco enorme" de deitar a perder os grandes ganhos já conseguidos na última década, no que diz respeito à protecção das crianças e dos mais vulneráveis, devido à crise que se vive atualmente.

Por isso, parte significativa das despesas está direcionada para reforçar o orçamento no sector social, com destaque para a saúde.

Notou ainda que, em termos reais, o orçamento como um todo sofreu um decréscimo significativo, porque o país está "muito mais pobre", uma realidade que "não passa ao lado do que está a acontecer com o sector social, que ainda assim tem a maior fatia do orçamento e com tendência crescente".

No entanto, enfatiza a secretária de Estado do Orçamento e Investimento Pública, "ou há uma decisão global de salve humanidade ou então todos os esforços será esbatidos" tendo em conta a desigualdade no acesso à vacinação entre países, tornada mais visível com o surgimento da Omicron.

Sobre o próximo ano, em que o executivo angolano prevê um crescimento de 2% do PIB, antevê que as dificuldades vão continuar devido à oscilação dos preços do petróleo.

Outro dos riscos para a execução do OGE, e que está também relacionado com a pandemia, é a subida dos preços das 'commodities' (matérias-primas) a nível global, cujo impacto, em Angola, se espera amenizar com a descida ou suspensão dos direitos aduaneiros.