"Precisamos de promover maior eficiência da despesa. Imposto barato é a despesa eficiente"
Em entrevista ao Expansão, o director do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do Ministério das Finanças faz a defesa do Orçamento Geral do Estado para 2022. Diz que não é um orçamento eleitoralista nem despesista, mas sim um que tem em vista a retoma económica do País, depois de cinco recessões
O discurso político e a realidade da execução da despesa social versus a despesa dos órgãos de Defesa e Segurança mostram-nos que o que se diz não é o que acontece e, na prática, os órgãos de Defesa e Segurança continuam a ter uma maior cabimentação, recebendo mais verbas que Educação e Saúde juntas. Até quando esse cenário vai persistir?
De modo geral, a realização da despesa ao nível da Educação e Saúde tem registado melhorias quando comparada com os níveis de execução da Defesa e Órgãos de Segurança e Ordem Pública juntos, o que significa que as diferenças em termos de execução reduziram-se para montantes historicamente relevantes ao longo desta legislatura e a indicação que nos dá a proposta do OGE 2022 é exactamente esta, de uma maior absorção financeira e orçamental nas áreas da Educação e Saúde juntas vis-à-vis a Defesa e os Órgãos de Segurança e Ordem Pública.
Os números mostram que a área social sai mais prejudicada...
Vamos aos números: em primeiro lugar, no ano de 2017, Educação e Saúde juntas executaram menos que a Defesa e os órgãos de Segurança e Ordem Pública em cerca de 500 mil milhões Kz, sendo que Educação e Saúde juntas realizaram uma despesa em torno de 621,3 mil milhões, quando a Defesa e os Órgãos de Segurança e Ordem Pública tiveram uma despesa de 1,121biliões. Entretanto, o ano de 2019 revelou-nos uma melhoria significativa nos níveis de execução da despesa da Educação e Saúde juntas, atingindo os 1,005 biliões, comparativamente aos 1,342 biliões realizados pela Defesa e os Órgãos de Segurança e Ordem Pública juntos.
Defesa e Segurança gastavam o dobro de Educação e Saúde...
Entre 2017 e 2020, a execução na Educação e Saúde quase que duplicou, aumentando em torno de 98% face aos níveis de 2017, enquanto na Defesa e Órgãos de Segurança e Ordem Pública não aumentou pela metade. A execução preliminar do ano corrente, e tratam- -se ainda de dados abertos, mostram-nos um perfil equilibrado entre Educação e Saúde versus Defesa e Órgãos de Segurança e Ordem Pública.
(Leia o artigo integral na edição 653 do Expansão, de sexta-feira, dia 03 de Dezembro de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)
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