Apesar do investimento estratégico em Saúde e Educação encher o discurso dos governantes, a verdade é que a prática é muito diferente. Na proposta de OGE 2022 a sua importância cai mesmo, ou seja, o percentual que lhe cabe no total das despesas que o País se propõe fazer, baixa - em 2021 a previsão para a Educação era de 6,8% e em 2022 é de 6,6%, em 2021 a previsão para a Saúde era de 5,7% e em 2022 é de 4,9%. Para se ter uma ideia da dimensão, o País propõe-se gastar nestes dois sectores em 2022 cerca de 2,155 biliões Kz, sendo que em 2021 a previsão era de 1,943 biliões Kz. Isto significa um crescimento de 11%.

Mas se nos lembrarmos que a inflação no final do ano deve estar nos 30%, podemos rapidamente concluir que, em termos reais, haverá um decréscimo de 19% face ao ano anterior. Vai comprar-se menos e investir menos em dois sectores que, por si só, apresentam enormes debilidades. E estamos infinitamente longe daqueles que eram os objectivos para esta legislatura, 20% para a educação e 15% para a saúde.

E estamos a olhar para o que é orçamentado, porque na verdade o que vale é o que será executado. O dinheiro que, verdadeiramente, foi encaminhado para estes sectores, e que só saberá mais tarde depois dos orçamentos executados. Mas, se olharmos para o que aconteceu nos anos anteriores, onde já existem dados objectivos, o panorama é ainda mais preocupante.

Em 2017, o orçamento global para a Educação e Saúde foi executado apenas em 75%, em 2018 foi de 72%, em 2019 de 71% e em 2020 à volta de 73%, apesar de os OGEs, no seu global, terem sido executados quase na totalidade. Significa isto que se a tendência se mantiver, apenas serão executados um pouco mais 1,6 biliões de kwanzas, sendo que o peso da Educação e Saúde caem para pouco mais de 8,8%. Aliás, em 2020, último ano em que existem dados sobre o executado, a Saúde e a Educação valeram 9,2% do OGE.

Resumindo, esta coisa da aposta estratégica em Educação e Saúde que inflama discursos, não tem depois uma clara opção na prática. Não é por repetirmos enésimas vezes a mesma coisa que esta se torna realidade. Neste caso, é aumentando os orçamentos, dando sinais que queremos mesmo melhorar o actual panorama nestes sectores. Mais um ano que passa, mais um sonho adiado.

Lembro-me de um cidadão que me disse que a Saúde e a Educação só melhoravam no País se os dirigentes fossem obrigados por lei a tratar-se nos hospitais públicos e os seus filhos a estudarem no ensino oficial. Pois...