Comissões retomam trabalhos de conclusão do plano curricular
O processo de elaboração do plano curricular vem de longe, desde a sua aprovação em decreto presidencial em 2018. Mas parece que a comunidade académica vai ter de esperar até ao final de 2025 para que esteja concluído o processo. Os académicos estão a trabalhar nos estudos específicos de cada área de formação.
As Comissões Nacionais Curriculares (CNC), criadas pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) para trabalharem no plano curricular do ensino superior já retomaram os trabalhos, depois de estarem paralisados por várias razões. Nesta altura, as comissões estão a trabalhar na criação dos cursos nucleares, uma vez que o Decreto Presidencial n.º 193/18 de 10 de Agosto define que a harmonização abrange apenas 70% do volume do currículo do curso.
Os restantes 30% caberão às instituições de ensino superior. Esta repartição será feita para permitir que cada instituição orgânica tenha a liberdade de pôr o que acha importante no seu plano curricular para fazer a diferença face a outras instituições similares. Por exemplo, os 43 cursos de Direito que existem no país verão 70% do seu conteúdo harmonizado. Isso significa que 70% do currículo nuclear será o mesmo para todas as instituições que têm curso de Direito e os restante 30% cada instituição completará com as unidades curriculares que entender serem úteis para o perfil de saída do estudante.
"Os trabalhos estavam um pouco parados por várias razões, mas já retomou. Os especialistas estão a trabalhar nos estudos específicos de cada área para que o plano curricular termine até final de 2025", explicou Eugénio da Silva, secretário de Estado do Ensino Superior.
As oitos comissões curriculares estão a desenvolver trabalhos de identificação dos cursos de cada área e, em relação aos cursos, definir o perfil de entrada e saída de cada profissional, duração e carga horária dos cursos de graduação e pós-graduação, os objectivos de cada curso e a natureza de trabalho de fim de curso.
A reforma no ensino superior, relativamente à actualização do "mosaico curricular" está a ser feita por alguns professores e gestores universitários, que concentram na CNC as suas contribuições. Dentro destas comissões existem vários coordenadores, como Mbiavanga Fernando, coordenador da Comissão Nacional para a Educação e Formação, e Carmen dos Santos, coordenadora da comissão de instalação da Universidade do Namibe.
Nesta altura, já estão ultrapassadas discussões como o fim das defesas de monografia nos cursos superiores de pedagogia, e os alunos passarão a apresentar um relatório de estágio supervisionado que substituirá o trabalho de final de curso....
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