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Angola

Angola integra lista de alto risco da União Europeia

CRIMINALIDADE FINANCEIRA

Esta medida da UE surge numa altura em que Angola procura suprir as insuficiências que fizeram com que o País regressasse à lista cinzenta do GAFI.

Angola passou a integrar a lista da União Europeia (UE) referente a países de alto risco para reforçar a luta internacional contra a criminalidade financeira, anunciou a Comissão Europeia em comunicado divulgado esta semana. Junto com Angola estão outras nove jurisdições: Argélia, Costa do Marfim, Quénia, Laos, Líbano, Mónaco, Namíbia, Nepal e Venezuela.

Estes países passam a integrar a lista de jurisdições de alto risco que apresentam deficiências estratégicas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, daí que a UE tenha aplicado "vigilância reforçada nas transacções que envolvam estes países", apontando que esta medida é importante para proteger o sistema financeiro do espaço europeu.

Devido aos avanços registados nos últimos anos em matéria de transparência, foram retirados da lista países como Barbados, Gibraltar, Jamaica, Panamá, Filipinas, Emirados Árabes Unidos e dois países africanos, nomeadamente Senegal e Uganda.

A União Europeia, em colaboração com o Grupo de Acção Financeira (GAFI), identifica regularmente países com riscos significativos para o sistema financeiro, especialmente no que diz respeito à lavagem de capitais e ao financiamento do terrorismo. A entrada nesta lista da EU segue-se à entrada, em Outubro do ano passado, na lista cinzenta do GAFI devido a deficiências persistentes em matéria de combate aos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo.

A lista agora actualizada tem em conta o trabalho do GAFI, a organização intergovernamental que estabelece padrões internacionais para a luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.

Citada na nota, a comissária europeia responsável Serviços Financeiros e pela União da Poupança e dos Investimentos, Maria Luís Albuquerque, sublinha que "a identificação e a inclusão na lista das jurisdições de alto risco continuam a ser um instrumento crucial para salvaguardar a integridade do sistema financeiro da UE".

"Na sequência de uma avaliação técnica exaustiva e depois de ter ouvido atentamente as preocupações expressas em relação à sua última proposta, a Comissão apresentou agora uma actualização da lista da UE que reitera o nosso forte empenhamento em alinhar-se pelas normas internacionais", vinca a antiga ministra portuguesa

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