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Angola

Eleições para o novo PGR marcadas para dia 16

PR VAI ESCOLHER NOVO PROCURADOR ENTRE OS TRÊS MAIS VOTADOS

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) do Ministério Público deu início ao processo de substituição do Procurador- Geral da República (PGR), Hélder Pitta Gróz, que vai abandonar o cargo a seu pedido, segundo um anúncio publicado no Jornal de Angola. O período de apresentação de candidaturas termina no dia 09 de Março e a eleição dos candidatos realiza-se no dia 16 de Março.

O processo eleitoral, da responsabilidade do CSM, terá lugar num único dia, em local ainda por definir, e cada vogal do CSM poderá votar em três candidaturas. No final, os resultados são comunicados ao Presidente da República, que indica o novo PGR entre os três nomes mais votados.

Hélder Pitta Gróz foi nomeado em Dezembro de 2017, em substituição de João Maria de Sousa, para um mandato de 5 anos e foi reconduzido para um segundo mandato em 2023. A sua história à frente da instituição fica marcada pelo processo de recuperação de activos e pela abertura inédita de investigações a altas figuras da política e da economia nacional, como são os casos de Isabel dos Santos, José Filomeno dos Santos "Zenu", Higino Carneiro ou Leopoldino do Nascimento e Hélder Vieira Dias "Kopelipa".

Apesar das investigações e de vários casos judiciais mediáticos, vários processos não chegaram à fase de julgamento, enquanto outros ficaram longe das condenações pedidas inicialmente ou marcados por fragilidades ao nível da investigação e instrução.

As dúvidas da sociedade sobre a fraca capacidade institucional e a falta de independência da Procuradoria-Geral da República deram origem a críticas de interferência política, parcialidade e passaram a imagem de justiça selectiva, dependente de alianças políticas e poderosos grupos de interesse.

Entretanto, na terça-feira, 3, durante a abertura do ano judicial, Pitta Groz aproveitou um dos seus últimos actos públicos para revelar que Angola está a tentar repatriar 1,9 mil milhões USD de várias jurisdições, como Bermudas, Singapura, Suiça, Portugal, Chipre ou Emirados Árabes Unidos.

O PGR sublinhou que a consolidação internacional destas iniciativas constitui "o maior desafio" do Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SENRA). "Estes esforços para recuperação de activos são de carácter permanente", garantiu.

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