O Estado vai contrair um novo empréstimo externo de 104,7 milhões USD junto do banco sul- -africano Nedbank, dos quais apenas 8,9 milhões USD se destinam ao pagamento de uma dívida à Tecnovia Angola, relativa à empreitada de reformulação do Nó de Ligação Samba/Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem «Loy», em Luanda. Os restantes 91,1 milhões USD, correspondentes a mais de 91% dos recursos líquidos, serão utilizados para apoio geral à tesouraria do Estado. À sombra de uma dívida de uma obra concluída há mais de quatro anos, o Governo obtém assim financiamento externo para satisfazer outras necessidades orçamentais.

A operação foi autorizada pelo Despacho Presidencial n.º 390/26, de 14 de Outubro, que prevê um financiamento global de 104,71 milhões USD, incluindo uma comissão de mitigação de risco de 4,5%, equivalente a 4,71 milhões USD. Na prática, o Estado assume uma dívida de 104,7 milhões USD para receber 100 milhões USD líquidos, dos quais apenas 8,87 milhões serão utilizados para pagar à construtora. O Expansão apurou que a empreitada está concluída há mais de quatro anos e que o montante agora contemplado corresponde à totalidade da dívida ainda existente relativamente a esta obra.

Com o pagamento, o Estado ficará sem responsabilidades pendentes neste projecto, embora continue a dever à construtora montantes significativos relativos a outras empreitadas públicas. Não se trata, portanto, de obter recursos para construir ou concluir uma infraestrutura, mas de liquidar uma dívida antiga e, sobretudo, reforçar a disponibilidade financeira do Tesouro Nacional.

A empreitada foi inicialmente autorizada pelo Despacho Presidencial n.º 150/17, de 27 de Junho, por 55,5 milhões USD. Dois anos depois, o Despacho Presidencial n.º 192/19 autorizou uma operação de financiamento através do Standard Bank Angola e do Nedbank, envolvendo 9,08 mil milhões Kz e 32,5 milhões USD. Em Fevereiro de 2022, perto da conclusão física da obra, o Despacho Presidencial n.º 29/22 aprovou uma adenda contratual para trabalhos adicionais, no valor de 7,78 milhões USD, acrescidos de IVA, elevando o montante contratual identificado para aproximadamente 63,3 milhões USD, antes do imposto aplicável à adenda.

Existiram ainda autorizações para fiscalização e coordenação técnica, no valor conjunto de 368 milhões Kz. Quase uma década depois da aprovação inicial, a empreitada volta a surgir num despacho presidencial associada a uma operação financeira cujo valor ultrapassa largamente a dívida à construtora. Os 104,7 milhões USD não representam um agravamento equivalente do custo da empreitada, mas um novo compromisso de endividamento do Estado, maioritariamente destinado a outras finalidades.

Dívida da obra serve de porta de entrada ao financiamento da tesouraria

O mecanismo divide os 100 milhões USD líquidos em duas parcelas. A tranche A, de 8,87 milhões USD, destina-se ao pagamento das facturas da Tecnovia, incluindo IVA. A tranche B disponibiliza 91,13 milhões USD para fins orçamentais gerais, identificados expressamente como apoio à tesouraria...