Ministérios da Defesa, da Energia e Águas e da Saúde são os campeões da derrapagem orçamental
O número de órgãos do Estado que ultrapassaram os seus orçamentos em 2024 triplicou face a 2023. Especialistas admitem que os orçamentos gerais do Estado continuam a ser uma mera obrigatoriedade legal para cumprir calendário.
Entre os 61 órgãos da administração central do Estado, que inclui ministérios, governos provinciais, Presidência da República, tribunais superiores e serviços de inteligência, entre outros, 32 registaram derrapagens orçamentais em 2024, representando um total de quase 2,4 biliões Kz a mais face ao que estava projectado no Orçamento Geral do Estado para estes órgãos.
O Ministério da Defesa, com 555,0 mil milhões Kz a mais do que o previsto é o campeão das derrapagens orçamentais, enquanto o da Educação é o "parente pobre" do orçamento, já que apenas executou 60% das verbas cabimentadas, de acordo com cálculos do Expansão com base na Conta Geral do Estado (CGE) 2024.
O Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria tinha uma dotação orçamental de 878,8 mil milhões Kz para 2024, mas acabou por gastar pouco mais de 1,4 biliões Kz. Em despesas com bens e serviços gastou 3 vezes mais (420,6 mil milhões) do que os 114,8 mil milhões Kz previstos (um terço do valor foi para o Estado Maior General) e quatro 4 vezes mais (285,9 mil milhões) do que os 82,7 mil milhões Kz projectados em despesas de capital.
À semelhança do que aconteceu em anos anteriores, este ministério recebeu um crédito adicional suplementar, desta vez de 200 mil milhões Kz, autorizado pelo Presidente da República, segundo avança a CGE. No entanto, não indica a finalidade desta verba suplementar. Quanto ao restante valor da derrapagem orçamental, justifica com créditos adicionais para reforço de projectos com financiamento assegurado, bem como para reforço do projecto de potenciação e apetrechamento militar e reforço do pacote logístico.
No segundo lugar das maiores derrapagens orçamentais surge o Ministério da Energia e das Águas, que tinha cabimentados no OGE 468,0 mil milhões Kz, mas que acabou por executar 969,1 mil milhões, mais 501,0 mil milhões face ao orçamentado, o que representa uma execução de 207%. A "culpa" é dos investimentos de capital que duplicaram para 900,5 mil milhões face aos 428,8 mil milhões cabimentados. A CGE justifica o reforço das verbas com a necessidade de viabilizar investimentos em obras em Projectos de Investimento Público e para reforço de projectos com financiamento assegurado.
A completar o pódio está o Ministério da Saúde, que gastou 201,3 mil milhões Kz a mais face ao cabimentado, representando uma execução de 144%, com a CGE a justificar essa derrapagem com a necessidade de garantir o pagamento das despesas de aquisição de produtos de Saúde, com reforço de verbas para a projecção, construção e apetrechamento do Hospital Oftalmológico de Luanda, o reforço de verbas para O Hospital Américo Boavida no âmbito das despesas com Hemodiálise, bem como para comprar produtos de saúde.
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