Saltar para conteúdo da página

Logo Jornal EXPANSÃO

EXPANSÃO - Página Inicial

Angola

Ministérios da Defesa, da Energia e Águas e da Saúde são os campeões da derrapagem orçamental

CONTA GERAL DO ESTADO 2024

O número de órgãos do Estado que ultrapassaram os seus orçamentos em 2024 triplicou face a 2023. Especialistas admitem que os orçamentos gerais do Estado continuam a ser uma mera obrigatoriedade legal para cumprir calendário.

Entre os 61 órgãos da administração central do Estado, que inclui ministérios, governos provinciais, Presidência da República, tribunais superiores e serviços de inteligência, entre outros, 32 registaram derrapagens orçamentais em 2024, representando um total de quase 2,4 biliões Kz a mais face ao que estava projectado no Orçamento Geral do Estado para estes órgãos.

O Ministério da Defesa, com 555,0 mil milhões Kz a mais do que o previsto é o campeão das derrapagens orçamentais, enquanto o da Educação é o "parente pobre" do orçamento, já que apenas executou 60% das verbas cabimentadas, de acordo com cálculos do Expansão com base na Conta Geral do Estado (CGE) 2024.

O Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria tinha uma dotação orçamental de 878,8 mil milhões Kz para 2024, mas acabou por gastar pouco mais de 1,4 biliões Kz. Em despesas com bens e serviços gastou 3 vezes mais (420,6 mil milhões) do que os 114,8 mil milhões Kz previstos (um terço do valor foi para o Estado Maior General) e quatro 4 vezes mais (285,9 mil milhões) do que os 82,7 mil milhões Kz projectados em despesas de capital.

À semelhança do que aconteceu em anos anteriores, este ministério recebeu um crédito adicional suplementar, desta vez de 200 mil milhões Kz, autorizado pelo Presidente da República, segundo avança a CGE. No entanto, não indica a finalidade desta verba suplementar. Quanto ao restante valor da derrapagem orçamental, justifica com créditos adicionais para reforço de projectos com financiamento assegurado, bem como para reforço do projecto de potenciação e apetrechamento militar e reforço do pacote logístico.

No segundo lugar das maiores derrapagens orçamentais surge o Ministério da Energia e das Águas, que tinha cabimentados no OGE 468,0 mil milhões Kz, mas que acabou por executar 969,1 mil milhões, mais 501,0 mil milhões face ao orçamentado, o que representa uma execução de 207%. A "culpa" é dos investimentos de capital que duplicaram para 900,5 mil milhões face aos 428,8 mil milhões cabimentados. A CGE justifica o reforço das verbas com a necessidade de viabilizar investimentos em obras em Projectos de Investimento Público e para reforço de projectos com financiamento assegurado.

A completar o pódio está o Ministério da Saúde, que gastou 201,3 mil milhões Kz a mais face ao cabimentado, representando uma execução de 144%, com a CGE a justificar essa derrapagem com a necessidade de garantir o pagamento das despesas de aquisição de produtos de Saúde, com reforço de verbas para a projecção, construção e apetrechamento do Hospital Oftalmológico de Luanda, o reforço de verbas para O Hospital Américo Boavida no âmbito das despesas com Hemodiálise, bem como para comprar produtos de saúde.

Leia o artigo integral na edição 846 do Expansão, sexta-feira, dia 03 de Outubro de 2025, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)

Logo Jornal EXPANSÃO Newsletter gratuita
Edição da Semana

Receba diariamente por email as principais notícias de Angola e do Mundo