A produção de pescado no País cresceu 10,5% em 2024 para 664.491 toneladas com a pesca industrial e semi-industrial a contribuir com 374.042 toneladas, correspondendo a 56% do total de captura registrado no ano passado, de acordo com cálculos do Expansão com base nos dados referentes ao volume global de captura do setor fornecido pelo Ministério das Pescas e Recursos Marinhos.

A pesca artesanal marítima foi responsável pela captura de 244.690 toneladas de pescado, onde está o maior número de pescadores do País, secundada pela pesca artesanal continental com 23.712, sendo que a aquicultura contribuiu com 22.047 toneladas da produção no ano passado.

Estes valores estão bem acima do Total Admissível de Captura (TAC) que foi de 304.846 toneladas para a pesca industrial e 120.000 toneladas para a pesca artesanal. Isto porque os números do ministério contabilizaram também as apreensões e as descargas em locais não autorizados. Mas não deixa de ser um fenómeno preocupante.

O mês de Abril foi mais produtivo na qual a pesca industrial e semi-industrial foi responsável pela captura de 36.780 toneladas de pescado. Já em Fevereiro, o sector teve uma captura de 36.073 toneladas de pescado de um total que inclui também o peixe seco e a produção do sal.

O economista Gaspar João defende que este aumento na produção ocorrida no ano passado não significa que o sector se encontre numa situação estável ou em franco crescimento, e contrasta com as informações sobre os numerosos problemas que afectaram o sector, desde a pesca ilegal e de arrasto, que tem ceifado a biomassa, falta de fiscalização das éguas e fuga ao fisco.

Os preços do pescado no mercado continuam a subir, fruto da instabilidade económica que se vive no País, mas segundo o docente quando há uma oferta maior os preços também tendem a baixar, o que não acontece com as pescas nos últimos anos. A subida do preço do gasóleo também vai reflectir-se nos preços de venda ao público.

Pesca ilegal

O fenómeno da pesca ilegal e não declarado tem sido um dos grandes 'cancros' do sector, com perdas anuais estimadas em 20 mil milhões de Kz, mas, no entanto, os valores podem ser superiores se associados às infracções cometidas em terra pelos armadores com as descargas ilegais do pescado em locais não autorizados, facto que também acontece por falta de locais oficiais de descarga.

Tudo isto acontece numa altura em que o País carece de meios de fiscalização, ou seja, o Ministério de tutela, que é a entidade responsável pela fiscalização dos barcos de pesca já declarou que não tem meios para fiscalizar a costa angolana.

Os armadores, sobretudo da pesca artesanal e semi-industrial são os que mais se têm sentido prejudicados pela atuação dos arrastões, que não poupam a biomassa, prejudicando o desenvolvimento das espécies marinhas, aliás, responsáveis de diferentes associações têm vindo a denunciar aquilo que consideram de morte à nascente das espécies marinhas.

Para este ano, os números da produção pesqueira poderão ser inferiores em função do corte 30% no Total Admissível de Captura (TAC) para apenas 218 mil toneladas de pescado contra as 304.846 toneladas do ano passado. A medida abrange as espécies pelágicas, crustáceos, moluscos e demersais. Nesta altura o setor observe a veda do carapau até 31 de agosto.