O African bank of Oman (ABO), a mais recente instituição bancaria autorizada pelo Banco Nacional de Angola (BNA) a exercer actividade financeira no País, vai iniciar operações com um capital social avaliado em 18.240,0 milhões Kz, valor equivalente a USD 20,0 milhões USD, segundo um documento a que o Expansão teve acesso.

Este valor é superior ao mínimo de 15 mil milhões Kz de capital exigido pelo Banco Nacional de Angola às instituições bancárias que actuam no sistema financeiro nacional, de acordo com o aviso n.º 17/2022, de 5 de Outubro.

Assim, de acordo com o documento publicado em diário da República, o capital social do banco de origem omanita é representado por dois milhões de acções nominativas e escriturais, cada uma com o valor nominal de 9.120,0 Kz, e encontra-se totalmente subscrito e realizado em dinheiro e valores do activo social.

O banco constituído como sociedade anónima de direito angolano tem como accionistas cinco sociedades omanitas: New Horizons Development LLC, que tem um capital social de cinco milhões de riais omani (cerca de 13 milhões USD); Western Ocean Investment LLC, com constituído com um capital de um milhão de riais omani (2,6 milhões USD); Southern Ocean Investment LLC, com um capital de vinte mil riais omani (52 mil USD), Northern Breeze Investment SPC e a Renaissance National Development LLC, ambas igualmente constituídas com um capital social de vinte mil riais omani (52 mil USD), todas com sede em Omã, conforme consta no documento.

No entanto, o Expansão pesquisou na internet sobre as estas empresas, e verificou que existem várias instituições com nomes similares e com sedes em diferentes países, o que dificulta o acesso à informação sobre as sociedades que representam o banco.

Importa realçar que embora o African bank of Oman já conste na lista das instituições financeiras autorizadas pelo regulador, com registo nº. 72, o banco central ainda não fez qualquer pronunciamento formal sobre o tema.

Tal como avançou o Expansão, no mês passado, o banco central aponta que "está a correr os seus trâmites, em obediência ao estabelecido por Lei, e tão logo seja concluído, o Banco Nacional de Angola irá fazer uma comunicação formal". O banco já apresenta uma página na internet com domínio angolano, mas ainda sem qualquer informação, até esta quarta-feira.

O banco de origem omanita terá a sua sede em Luanda, no bairro dos Coqueiros, no Edifício Torre X, podendo ser deslocado para outro ponto do território nacional, conforme decisão do Conselho de Administração (CA).

"Por simples deliberação do CA, com observância das formalidades e autorizações necessárias, o banco pode ainda criar, modificar ou extinguir agências, sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação no País ou no estrangeiro", explica o estatuto do banco.

A estrutura dos órgãos sociais define que o banco irá contar com o Conselho de Administração constituído por 11 membros, com mandatos de três anos, renováveis.

Omanitas "substituem" russos

O facto é que após a concretização da entrada dos omanitas no sector dos diamantes, no capital social da Sociedade Mineira de Catoca, em substituição dos russos da Alrosa, surgiu o ABO no sistema bancário, enquanto o russo VTB África se encontra em liquidação, após a dissolução voluntária dos accionistas (Banco VTB, PAO Moscovo que detém 50,1% das acções e António Carlos Sumbula com 49,9%).

Importa realçar que as relações entre Angola e Omã ganharam força depois de em Dezembro de 2024 reforçarem a cooperação bilateral, com a assinatura, em Mascate, capital de Omã, de quatro acordos, sendo dois para a área dos diamantes, um memorando de entendimento para o sector dos petróleos e o último assinado entre Ministério das Finanças e o Banco de Investimento de Omã para colaboração em instrumentos financeiros e emissão de dívida soberana.