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Banca com "benefícios fiscais" de 263 mil milhões Kz em 2025

PAGARAM APENAS 11% DE IMPOSTO SOBRE OS LUCROS

Os bancos continuam a preferir financiar o Estado através de títulos da dívida pública, tributados entre 5% e 15% em sede de Imposto sobre a Aplicação de Capitais, em vez de conceder crédito a empresas e famílias, sujeito a 35% de Imposto Industrial. Quadro fiscal favorece este tipo de "engenharia financeira", que até poderá acabar em 2027.

Os bancos pagaram, em média, uma taxa efectiva de imposto sobre os lucros de 11% em 2025, um aumento de dois pontos percentuais face aos 9% registados no exercício de 2024. Ainda assim, a carga fiscal suportada pelo sector continua muito distante da taxa de 35% de Imposto Industrial a que as instituições bancárias estão sujeitas.

Na prática, isto significa que os bancos entregaram ao Estado apenas 11 kwanzas por cada 100 Kz de lucro gerado, quando, à luz da taxa legal aplicável, deveriam ter pago 35 kwanzas, segundo cálculos Expansão com base nos relatórios e contas das instituições bancárias que registaram resultados positivos nos últimos dois exercícios.

Dos 20 bancos comerciais que operaram em Angola em 2025, foram considerados apenas 16, por serem os que apresentaram contas auditadas e lucros nos dois últimos exercícios económicos e financeiros. Contas feitas, os 16 bancos registaram lucros antes de impostos de pouco mais de 1,1 biliões Kz (cerca de 1.210 milhões USD) e pagaram apenas 123,3 mil milhões Kz em impostos, o equivalente a uma taxa efectiva de 11% sobre...

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