A União Africana (UA) planeia lançar a nova agência africana de notação de crédito, durante a presidência angolana, de acordo com o relatório "Mecanismo Africano de Revisão de Pares (APRM), apresentado na 38ª Cimeira de Chefes de Estado, que decorreu no último fim-de-semana, em Adis Abeba, Etiópia.

Com o lançamento da agência africana, previsto para o segundo semestre de 2025, a União Africana quer ultrapassar as dificuldades criadas pelas notações das três principais agências internacionais, conhecidas como as Big Three (S&P Global Ratings, Moody"s e Fitch Group), a quem acusam de negar o acesso a recursos financeiros essenciais às economias africanas, com o "viés negativo" nas classificações atribuídas aos países do continente.

O relatório, com o título "Africa Sovereign Credit Rating Outlook 2024", constata que, no ano passado "houve um aumento na emissão de eurobonds pelos países africanos", ao contrário do que se verificou em 2023, ano em que nenhum país de África Subsariana conseguiu emitir dívida, mas com taxas de cupão muito elevadas.

Em 2024, nove países emitiram dívida no montante global de 13,45 mil milhões USD. No entanto, "as taxas de cupão nestas emissões quase duplicaram em comparação às taxas com prazos e montantes semelhantes, emitidas a 5 e 10 anos". Como exemplo, o relatório aponta o caso dos Camarões, país que em Junho de 2021 emitiu um eurobond de 812,2 milhões USD com uma taxa de 5,95% e em Agosto de 2024 a taxa de emissão subiu quase o dobro, para os 10,75%. Isto acontece, não só porque os investidores se estão a tornar mais cautelosos, uma vez que os títulos estão a ser usados para financiar despesas fiscais correntes ou refinanciar títulos existentes, mas também porque "há um viés negativo" na avaliação de risco de crédito das nações africanas das três agências internacionais de notação.

Acabar com as injustiças

A criação da agência de notação de crédito africana está em curso há anos, mas ganhou força em 2022, quando "o antigo Presidente do Senegal, Macky Sall, então presidente da UA, apelou a um novo sistema para "acabar com as injustiças enfrentadas pelos países africanos". Em Setembro de 2023, a União Africana anunciou oficialmente os seus planos para avançar com o projecto, que será liderado pelo sector privado, para assegurar a sua independência.

Macky Sall lembrou então que em 2020, quando as economias de todo o mundo lutavam contra os efeitos da Covid-19, 18 dos 32 países africanos classificados por pelo menos uma das principais agências viram as suas clas sificações reduzidas. "Isto representa 56% de cortes nas classificações africanas, em comparação com uma média global de apenas 31% no mesmo período", disse.

Salientou ainda que os estudos mostram que pelo menos 20% dos critérios de classificação dos países africanos são baseados em factores culturais ou linguísticos subjectivos, e não em fundamentos económicos. Estas classificações, disse na altura o Presidente Sall, aumentam o custo dos empréstimos das nações africanas.

As Big Three negaram as acusações, mas um relatório de Abril de 2023 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) concluiu que a forma como as principais agências de notação avaliam as economias africanas custou ao continente 74 mil milhões USD em oportunidades de financiamento perdidas.

"O relatório afirmou que os métodos utilizados pela S&P, Moody"s e Fitch nem sempre são apropriados para as economias africanas. Deu nota de que estas agências dependem de algoritmos concebidos para modelos macroeconómicos tradicionais, que nem sempre reflectem as realidades únicas dos mercados africanos".

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