A República Democrática do Congo (RDC) vai levantar, a 16 de Outubro, a proibição das exportações de cobalto, que vigorou durante sete meses, e introduzir um sistema de quotas na venda deste mineral essencial na produção de veículos eléctricos, o que, segundo analistas, deverá provocar escassez e um aumento nos preços. O Executivo da RDC pretende, com esta medida, controlar os preços, que estão em queda desde 2022 devido ao excesso de oferta global e, ao mesmo tempo, aumentar as receitas que entram no país e proteger o sector mineiro nacional.

A proibição nas exportações de cobalto foi imposta em Fevereiro, dias depois do grupo rebelde M23, apoiado pelo Ruanda, assumir o controlo de Goma, no leste do país, e foi prorrogada em Junho. A partir de 16 de Outubro vigorará um sistema de quotas que limitará as exportações a menos de metade dos níveis de produção de 2024 até "novo aviso", como noticia o Financial Times, com base nas quantidades de exportação fixadas pela Autoridade para a Regulação e Controlo dos Mercados de Substâncias Minerais Estratégicas (ARECOMS).

Segundo informou o regulador no domingo, as empresas mineiras poderão exportar até 18.125 toneladas de cobalto durante o ano de 2025. Para 2026 e 2027 são autorizadas 96.600 toneladas anuais, muito abaixo das 220.000 toneladas extraídas na RDC em 2024. Os volumes das quotas serão ajustados trimestralmente "em caso de desequilíbrio significativo no mercado", esclarece o Governo.

O cenário de excedente será substituído, em pouco tempo, por um "cenário de escassez", advertem analistas da consultora Project Blue, especializada nos mercados da transição energética. "Embora se espere que a oferta e a procura se mantenham relativamente equilibradas ao longo de 2025, a redução da disponibilidade de hidróxido de cobalto - especialmente na última parte do ano - poderá levar a um défice de oferta em 2026 e 2027", alerta a geóloga sul-africana Reitumetse Chalale e Ying Lu, especialista em Comércio e Finanças.

Considerando os prazos de entrega de 3 meses da RDC para a China e as perdas no processamento, Chalale e Lu prevêem que "apenas 85-90 mil toneladas de cobalto cheguem aos consumidores finais em 2026", o que contribuirá para criar um "défice estrutural" e a subida dos preços.

O preço do cobalto, um ingrediente-chave na produção de baterias utilizadas nos veículos eléctricos, tem vindo a subir este mês e, com as novas medidas da RDC, país responsável pela produção de 72% do cobalto extraído no mundo em 2024, são esperadas novas subidas no curto prazo, acima dos 20 USD por libra em 2026 e 2027". No início do ano, os preços de referência caíram abaixo de 10 USD por libra, nível não visto em 21 anos, recuperando para 14,6 USD por libra, em meados de Setembro.

Cenário regulamentar complexo

A imposição de um sistema de quotas, no meio da escalada do conflito no leste da RDC, não se reflecte só nos preços. Os exportadores enfrentarão a partir de Outubro "um cenário regulamentar complexo para garantir alocações de quotas", que envolvem "aprovações mensais de volumes, submissões estratégicas de quotas e estrita conformidade com a ARECOMS". Reitumetse Chalale e Ying Lu explicam que as exigências do regulador "introduzem camadas adicionais de burocracia, despesas legais, "taxas de regulação e controlo" e "potenciais atrasos em função do número de departamentos envolvidos, contribuindo para o aumento dos custos operacionais".

O sistema de quotas acrescenta "uma incerteza significativa ao planeamento da produção, especialmente para empresas como a CMOC", grupo chinês que é líder mundial na produção de cobre e cobalto, que "já atingiram a sua quota máxima no ano anterior". Acrescenta também "incerteza" no planeamento da cadeia de abastecimento, "com os compradores a terem agora de alocar decisões de aquisição com base nas quotas dos produtores e a competir pela disponibilidade limitada", evidenciam.

O novo sistema - que segundo a Reuters é apoiado pela Glencore mas contestado pela CMOC - visa reduzir os stocks e sustentar os preços. As quotas serão alocadas com base no histórico de exportações e serão revistas, tendo em conta as condições de mercado ou o progresso da refinação local. Uma parcela de 10% dos volumes futuros será reservada a projectos nacionais estratégicos, esclarece ainda o regulador, que pode recomprar os stocks de cobalto que excedam as quotas trimestrais autorizadas por empresa, segundo o comunicado emitido no domingo.

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