A discussão sobre os subsídios aos combustíveis em Angola tende a começar no fim da cadeia: no preço fixado nos postos de abastecimento. Discute-se quanto deveria custar a gasolina e o gasóleo, quanto o Estado perde mantendo preços abaixo da referência internacional e quanto poderia poupar eliminando os subsídios. Mas a pergunta mais importante ninguém a faz, ou é deliberadamente ignorada: por que razão o diferencial entre o preço interno e o preço internacional tende a reaparecer depois de sucessivos ajustamentos?

e sucessivos ajustamentos? A resposta pode ser compreendida através do que proponho chamar o "triângulo preços, taxa de câmbio e subsídio aos combustíveis". A cadeia de transmissão funciona da seguinte forma: o choque na produção e nos preços do petróleo bruto leva a redução da entrada de divisas no país, cria pressão no mercado cambial, provoca depreciação do kwanza, aumenta o preço de paridade dos combustíveis em moeda nacional e leva ao ressurgimento dos subsídios se os preços nos postos de abastecimentos não acompanharem o ajustamento. O ponto central está na formação do preço de paridade.

Para ser mais claro, a eliminação dos subsídios pressupõe que o preço económico dos combustíveis em Angola resultaria do preço internacional em dólares, convertido para kwanzas à taxa de câmbio vigente, acrescido de custos logísticos, margens, impostos e outros encargos. Assim, mesmo que o preço internacional permaneça inalterado, uma depreciação cambial pode aumentar significativamente o preço de referência em kwanzas. Se um produto custar um dólar, e a taxa de câmbio for 500 Kz/USD, o preço equivalente corresponde a 500 kwanzas em Angola.

Se a moeda nacional depreciar para 900 Kz/USD, o mesmo produto passa a custar 900 kwanzas, sem que o seu preço internacional tenha aumentado. Mantendo-se o preço doméstico em Kz 500, reaparece um diferencial de Kz 400. Ou seja: um subsídio pode ser eliminado administrativamente num determinado momento e recriado economicamente pela depreciação cambial posteriormente. É aqui que entra o problema estrutural da economia angolana.

O país enferma do que a literatura chama de "constrangimento exterior", uma situação de bloqueio que torna o país incapaz de levar a cabo uma política de desenvolvimento autónomo. A ainda excessiva dependência do sector petrolífero, faz com que uma redução da produção e do preço deste produto impacte os fundamentos macroeconómicos do país afectando simultaneamente duas contas: diminui as receitas do Estado e reduz a principal fonte de entrada de moeda externa. Menos dólares provenientes das exportações significa - tudo o resto constante - menor capacidade da economia para financiar importações, serviço da dívida e outras operações externas.

O ajustamento pode ocorrer através da utilização das reservas internacionais, compressão das importações, entrada de financiamento externo ou depreciação da moeda. Por isso, a variável relevante não é simplesmente o preço internacional do combustível, mas o preço de paridade expresso em kwanzas. A evolução histórica dos preços de combustível em Angola demonstra a importância desta distinção. Entre 2014 e 2016, sucessivos aumentos levaram à eliminação dos subsídios à gasolina e posteriormente ao gasóleo. Contudo, sem novos ajustamentos, já a partir de 2017 os preços domésticos tinham voltado a situar-se abaixo dos preços de referência no mercado internacional.

O FMI atribuiu posteriormente o crescimento do diferencial à combinação entre recuperação dos preços internacionais dos derivados e forte depreciação do kwanza. Os ajustamentos feitos entre 2023-2025 dão uma evidência ainda mais esclarecedora. Segundo o FMI, entre o final de 2022 a 2025 registou-se uma diminuição cumulativa dos subsídios em cerca de 2,2 mil milhões USD, mas uma parte significativa das poupanças obtidas através do aumento dos preços e das condições internacionais foi absorvida pela não repercussão integral da depreciação do kwanza nos preços internos dos combustíveis.

preços internos dos combustíveis. Aqui está o paradoxo: o Governo conjectura aumentar os preços para aproximá-lo aos preços internacionais, mas, se o kwanza continuar a depreciar-se, a diferença e os subsídios surgem novamente. Portanto, a depreciação provoca um deslocamento da paridade do preço em kwanza em comparação aos preços internacionais, e a política de eliminação dos subsídios passa a perseguir um alvo móvel.

A resposta não consiste em fixar artificialmente uma taxa de câmbio valorizada. Utilizar de forma recorrente as reservas internacionais para impedir um ajustamento cambial dos preços dos combustíveis apenas transfere o problema: perde-se as reservas, restringe-se o acesso a divisas, desenvolvem-se mercados paralelos e subsidiam- -se implicitamente importações, enquanto se bloqueia a competitividade sistémica.

A estabilidade cambial sustentável não se decreta; constrói-se. Romper o Triângulo Petróleo-Câmbio-Subsídio exige, por isso, actuar nos três vértices. Primeiro, reduzir a vulnerabilidade decorrente da excessiva dependência do sector petrolífero. E aqui diversificar o PIB na óptica do VAB não basta. Angola precisa diversificar sobretudo a sua capacidade de gerar divisas: agro-indústria exportadora, indústria transformadora competitiva, alavancar o sector mineiro, turismo, serviços transacionáveis e outras exportações.

Segundo, construir mecanismos macroeconómicos anti cíclicos: disciplina fiscal, poupança efectiva durante períodos de preços do petróleo elevado, reservas internacionais adequadas, gestão prudente da dívida e política monetária suficientemente credível para conter a transmissão cambial à inflação. A evidência disponível para Angola mostra, aliás, que o exchange-rate pass-through (transmissão da variação da taxa de câmbio para os preços internos) é elevado no longo prazo. Terceiro, reformar a própria arquitectura de preços dos combustíveis. Em vez de longos congelamentos seguidos de grandes aumentos, deveria existir uma fórmula transparente de preço de referência, acompanhada por bandas ou mecanismos de suavização que distribuam os choques ao longo do tempo.

Subsídios, quando necessários, deveriam ser explícitos, temporários, orçamentados e dirigidos aos grupos que efectivamente necessitam deles. É aqui que deve entrar a protecção social. Famílias vulneráveis, transportes colectivos e determinados serviços essenciais podem receber apoio directo. Subsidiar indiscriminadamente cada litro consumido beneficia quem não necessita de protecção; mas eliminar abruptamente o subsídio numa economia com transportes públicos insuficientes, baixa cobertura de electricidade e elevada sensibilidade dos preços à alteração do câmbio pode igualmente produzir custos sociais e económicos elevados.

O verdadeiro desafio não é descobrir qual deve ser o "preço correcto" da gasolina ou do gasóleo no mercado interno. O mais importante é construir uma economia em que uma queda no preço de petróleo deixe de produzir, quase inevitavelmente, pressão sobre as reservas internacionais, depreciação do kwanza, inflação e recriação do diferencial dos preços de combustíveis. Enquanto o petróleo continuar a determinar excessivamente a disponibilidade de divisas, e a taxa de câmbio continuar a determinar uma parcela importante dos preços internos, o subsídio poderá ser eliminado por decreto e regressar pelo efeito da extraversão da economia. É este o ciclo - e não apenas o preço fixado nos postos de abastecimento - que Angola precisa romper.