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Angola

Governo pede dinheiro ao FMI

Angola

O Governo anunciou esta segunda-feira ter solicitado apoio financeiro ao Fundo Monetário Internacional (FMI), durante a recente visita da missão do corpo técnico da instituição ao País, no âmbito das negociações de um programa que não visava apoio financeiro.

"Tendo em conta a evolução económica mais recente e de modo a facilitar a implementação do Programa de Estabilização Macroeconómica e do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, o Executivo solicitou o ajustamento do programa de apoio do FMI, adicionando-se ao mesmo uma componente de financiamento", refere um comunicado do Ministério das Finanças.

De acordo com o documento, a missão do corpo técnico do FMI foi convidada a visitar novamente Luanda em Outubro, "a fim de dar inicio às negociações ao abrigo de um Programa de Financiamento Ampliado (EFF-Extended Fund Facility) de dois anos, e que pode ser estendido em mais um ano caso se mostre necessário".

A equipa do FMI esteve em Luanda entre os dias 1 e 14 de Agosto para, entre outros assuntos, discutir com as autoridades a melhor forma de o FMI "prestar apoio às políticas e reformas económicas definidas no Programa de Estabilização Macroeconómica e no Plano de Desenvolvimento Nacional para 2018 a 2022".

Em Abril, o Governo anunciou que estava a negociar com o FMI um programa de apoio solicitado não financeiro denominado Policy Coordination Instrument (PCI). O objectivo deste programa passava por o FMI monitorizar e avaliar a implementação das mais de 100 medidas previstas no Programa de Estabilização Macroeconómica do Governo.

Este programa é uma ferramenta não financeira que contempla o monitoramento regular por parte do FMI, normalmente a cada seis meses, ao desenvolvimento de reformas económicas em desenvolvimento nos países. Destina-se a países que procuram demonstrar o seu compromisso com uma agenda de reformas e/ou desbloquear e coordenar o financiamento de outros credores oficiais ou investidores privados.

Em Junho de 2016, o Ministério das Finanças confirmou que o Governo tinha descartado um apoio financeiro do FMI, no âmbito do pedido de assistência solicitado em Abril do mesmo ano, justificando a decisão com a subida da cotação do petróleo.

O Ministério das Finanças explicou na altura, em comunicado, que o pedido de assistência (Extended Fund Facility) ao FMI foi feito numa altura em que a cotação do barril de crude atingiu "níveis muito baixos", chegando mesmo aos 28 USD em Janeiro, mas que entretanto subiu para cerca de 50 USD. A decisão do governo não terá sido bem recebida pelo FMI que, no entanto, manteve o programa de apoio técnico.

Na quinta-feira, 16 de Agosto, o Expansão solicitou esclarecimentos ao Ministério das Finanças sobre o pedido do Governo para incluir assistência financeira no programa que estava a negociar com o FMI, mas não obteve resposta. Essa confirmação foi tornada pública esta segunda-feira, via comunicado oficial.