Director Carlos Rosado de Carvalho

IVA de 16% nos produtos petrolíferos apesar de decisão contrária do Parlamento queniano

IVA de 16% nos produtos petrolíferos apesar de decisão contrária do Parlamento queniano
Foto: D.R.

O IVA nos produtos petrolíferos devia ter sido aplicado, em 2016, tal como o governo acordou com o FMI, mas teve um período de carência de dois anos, que terminou a 31 de Agosto.

A aplicação de uma taxa de 16% de Imposto de Valor Acrescentado (IVA) sobre os produtos petrolíferos, no primeiro dia de Setembro, contra uma decisão da Assembleia Nacional, está a ser alvo de forte contestação pelas organizações sindicais e pela população, por causa do seu reflexo no aumento do custo de vida.

A gasolina e o gasóleo subiram 10%, num país muito dependente dos combustíveis fósseis. Nas bombas de combustível, o litro da gasolina passou a ser vendido a 1,2 USD e o gasóleo está a ser comercializado a 1,1 USD.

O secretário-geral da Central Organization of Trade Unions (COTU), que congrega vários sindicatos, apelou, quarta-feira, ao Presidente Uhuru Kenyatta, que promulgue a emenda à Lei das Finanças 2018, aprovada pela Assembleia Nacional no dia 29 de Agosto, que adiou a aplicação do IVA nos produtos petrolíferos para 1 de Setembro de 2020. (...)


(Leia o artigo integral na edição 490 do Expansão, de sexta-feira 14 de Setembro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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