Director Carlos Rosado de Carvalho

"A despesa é insuficiente para o número de estudantes que temos no ensino superior"

"A despesa é insuficiente para o número de estudantes que temos no ensino superior"
Foto: César Magalhães

Apesar da expansão do ensino superior, a ministra Maria do Rosário Sambo admite que o grande crescimento de instituições não reflecte qualidade. A aposta na ciência e tecnologia, defendida por João Lourenço, esbarra com um orçamento magro. No OGE de 2018, o MESCTI ficou com uma fatia de 0,7%.

Passado um ano, desde que foi nomeada ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), qual a avaliação que faz ao sector?
m primeiro lugar, queria dizer que não é alheia à direcção do ministério a situação do ensino superior no geral, porque todos nós temos uma trajectória académica e conhecemos grande parte dos problemas. Obviamente que, nesta posição, temos de ter uma visão mais abrangente, mais alargada. Em 2009, tinhamos apenas uma instituição pública, a Universidade Agostinho Neto, hoje temos 28 instituições. Em 2012, tínhamos cerca de 80 mil estudantes no ensino superior público e hoje temos 124 mil estudantes.

Houve um grande crescimento no ensino público?
E privado também, de tal forma que temos 88 instituições, das quais 58 são do ensino privado. Mas, infelizmente, o Executivo não foi capaz de propiciar as condições para que esse crescimento progressivo fosse sustentável de modo a garantir qualidade no processo de ensino e aprendizagem. O número de instituições e de alunos aumentou, mas não houve um aumento proporcional de infra-estruturas, nem de apoio social para os estudantes. Outro aspecto crucial é o corpo docente. O facto de não ter havido, de forma progressiva e sustentada, concursos públicos, quer para admissão, quer para a promoção, acarretou vários problemas.

Refere-se a que problemas?
Um deles é a insuficiência, em termos quantitativos. Não conseguimos ainda ter 1/4 dos docentes necessários para o quadro de pessoal das 28 instituições do ensino público. Felizmente temos já a autorização do chefe do executivo, o Presidente da República, para a realização de um concurso público no ensino superior. Entretanto, foi aprovado o estatuto da carreira docente do ensino superior, que contempla a possibilidade de provimento administrativo, a título excepcional, de docentes que, por não ter havido concurso público, ficaram com a carreira congelada. Que não eram promovidos.

(Leia a entrevista integral na edição 495 do Expansão, de sexta-feira 19 de Outubro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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