Em 2019, a Educação e Saúde terão no conjunto mais dinheiro do que a Defesa e Segurança e Ordem Pública, de acordo com o Relatório de Fundamentação da proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano, que deu entrada na Assembleia Nacional esta quinta-feira, 31 de Outubro, a que o Expansão teve acesso.

A ser confirmada pela execução orçamental, será a primeira vez desde que há registos que um Governo gasta mais nas escolas e hospitais do que em quartéis, esquadras da polícia e tribunais - ver gráfico [na edição impressa].

O OGE para 2015 também previa mais verbas para a Educação e Saúde, com 14,7% do total, do que para a Defesa, Segurança e Ordem Pública, com 14,1% do total, mas com a execução orçamental aconteceu o inverso: a fatia das escolas e hospitais não ultrapassou 14% do bolo, enquanto a fatia dos quartéis, das esquadras e dos tribunais chegou a 15,6% do bolo.

No próximo ano, as verbas destinadas à saúde disparam 98,1% de 388,5 mil milhões Kz no OGE 2018 para 769,7 milhões Kz no OGE 2019, o equivalente a 6,8% do total das despesas totais (incluindo operações da dívida pública) avaliadas em 11,3 biliões Kz. Ao quase duplicarem, as despesas com a Saúde ultrapassam as da Educação. O envelope financeiro da Educação engorda "apenas" 16,2%, de 559,6 mil milhões Kz para 650,3 mil milhões Kz, correspondentes a 5,7% do total.

Sem operações da dívida pública, a fatia da Saúde situa-se em 13,1% do total do OGE 2019 e a da Educação em 11,1%. O Presidente da República (PR), João Lourenço, prometeu elevar a fatia da Educação e da Saúde para os valores previstos nos compromissos internacionais até ao final da legislatura. Isto é, em 2022 a Educação deverá valer 20% dos gastos, conforme o compromisso de Dakar, e a Saúde 15%, em linha com o compromisso de Ajuba, Nigéria. (...)

(Leia o artigo integral na edição 497 do Expansão, de quinta-feira, dia 1 de Novembro de 2018, em papel ou versão digital. Saiba mais aqui)