Director Carlos Rosado de Carvalho

IVA nos seguros "não vida" é uma "ameaça enorme para o sector segurador" que pede isenção

IVA nos seguros "não vida" é uma "ameaça enorme para o sector segurador" que pede isenção
Foto: Lídia Onde

A estagnação da economia, com o desaparecimento dos grandes projectos, e os efeitos das perdas cambiais são alguns dos constrangimentos apontados pelas principais seguradoras nacionais. Ainda assim, o sector continua a apresentar resultados positivos.

As principais seguradoras nacionais apresentam resultados técnicos positivos (diferença entre prémios recebidos e indemnizações pagas), mas queixam- se do impacto "brutal" das perdas cambiais dos últimos anos e mostram-se apreensivas com a entrada em vigor do IVA, que consideram uma ameaça.

"O IVA é a pior coisa que pode acontecer às seguradoras. Vamos [ter de] aumentar os preços, porque as seguradoras não têm condições para consumirem a sua margem com as taxas do IVA. É uma ameaça enorme para o sector", alertou o PCE da Fidelidade Seguros, Armando Mota, na mesa redonda do III Fórum Seguros promovido pelo Expansão a 1 de Novembro. Para este responsável, colocar mais um encargo às seguradoras "significa vender menos seguros e provavelmente anular alguns dos que já existem".

No Fórum que juntou perto de 600 participantes, Armando Mota defendeu que "não faz sentido aplicar IVA no sector segurador não vida", que deve ser isentado à semelhança do previsto para os seguros de vida.

Esta preocupação foi corroborada por outros participantes, como o PCA da ENSA Seguros, que avançou que a Associação de Seguradoras de Angola (ASAN) já alertou a Administração Geral Tributária (AGT) e a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) para o problema. "Não basta o que consta do projecto de lei, que é a isenção de IVA exclusivamente em matéria de seguros de vida, é preciso que essa isenção se estenda igualmente para os seguros não vida, isso é crítico", defendeu Manuel Gonçalves.

O PCA da ENSA admite que o projecto está muito avançado, mas acredita que as seguradoras ainda vão a tempo de intervir "junto das comissões competentes do Parlamento".

A mesma esperança tem o PCA da Fénix Pensões, que alerta para a influência da fiscalidade nos fundos de pensões que são essenciais para a economia. "Não devem ser abrangidos ou devem ser encontradas formas que não penalizem os fundos de pensões, que dispensam recursos para o desenvolvimento da economia", defende João Neto de Almeida. (...)


(Leia o artigo integral na edição 498 do Expansão, de sexta-feira, dia 9 de Novembro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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