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Empresa angolana de 200 mil Kz é candidata única à 4.ª operadora

Investigação Expansão

A MTN, a maior empresa africana de telecomunicações, desistiu do concurso público internacional para a atribuição de um título global unificado para o 4.º operador global no sector das telecomunicações, alegando que o processo está "viciado". Ministério e INACOM não se pronunciam.

Uma empresa angolana constituída em Janeiro com um capital social de 200 mil Kz é a única concorrente à quarta licença para operadora móvel, depois de a gigante sul-africana das telecomunicações, a MTN, ter desistido do concurso público internacional alegando que estava "viciado", apurou o Expansão.

O anúncio de um concurso público internacional para a escolha de uma quarta operadora móvel surgiu através do Despacho Presidencial n.º21-A/18 de 23 de Fevereiro, no qual o PR autorizou o ministro das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação a abrir esse concurso. Previa ainda a constituição da comissão de acompanhamento do processo, coordenada pelo Ministério das Telecomunicações, integrando o MinFin, o BNA, e duas secretarias da Casa Civil do PR.

A menos de uma semana de ser anunciado o resultado do concurso, agendado para 28 de Novembro, a MTN, numa resposta a questões do Expansão, escusou-se a comentar. No entanto, fontes da empresa adiantaram que a sul africana se retirou do processo alegando "falta de transparência".

Desta forma, resta apenas uma empresa, a Telstar - Telecomunicações, Lda, constituída a 26 de Janeiro de 2018, de acordo com o Diário da República, cujos accionistas são o general Manuel João Carneiro (90% do capital), na reforma, e António Cardoso Mateus (10%). O accionista maioritário tem ligações à empresa Mundo Startel, uma sociedade de capitais anónimos, registada na INACOM, o regulador das telecomunicações, com licença de telefonia fixa, entretanto expirada, apurou o Expansão. (...)

(Leia o artigo integral na edição 500 do Expansão, de sexta-feira, dia 23 de Novembro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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