Director Carlos Rosado de Carvalho

Governos locais com poderes executivos nos transportes e habitação

Governos locais com poderes executivos nos transportes e habitação

Os ministérios dos Transportes, do Urbanismo e Habitação e das Obras Públicas passam maior capacidade executiva ao poder local.

Os Governadores das 18 províncias receberam, na terça-feira, dia 19, dos ministros dos Transportes, do Urbanismo e Habitação e das Obras Públicas a transferência de poderes executivos e o respectivo orçamento alocado às novas competências.

A medida visa conceder maior capacidade administrativa aos Governos provinciais, passando estes agora, no sector dos transportes, a fazer a gestão e licenciamento da actividade de táxi intermunicipal e das empresas concessionárias, bem como a administrar os transportes públicos intermunicipais e interprovinciais.

Para o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, a descentralização e o licenciamento da actividade constitui numa oportunidade para a arrecadação de receitas por parte dos municípios, permitindo uma rápida intervenção a nível dos órgãos locais. (...)

(Leia o artigo integral na edição 500 do Expansão, de sexta-feira, dia 23 de Novembro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

Partilhar no Facebook

Comentários

Destaques

ios Play Store Windows Store
 
×

Pesquise no i