Director João Armando

Programas sociais compensam medidas duras como fim de subsídios aos combustíveis

Programas sociais compensam medidas duras como fim de subsídios aos combustíveis
Foto: César Magalhães

O FMI dá por um lado, mas tira por outro. Se a palavra de ordem é reduzir despesa, especialmente ao nível da máquina do Estado, volta a colocar em cima da mesa investimentos em programas sociais visando combater a pobreza e melhorar o acesso à saúde, à educação, ao saneamento básico e a água.

Ao negociar um programa de financiamento a Angola no valor de 3,7 mil milhões USD, o Fundo Monetário Internacional (FMI) volta a colocar sobre o "radar" do Governo medidas impopulares e algumas "terapias de choque" que visam apoiar as reformas económicas em curso, mas também criar folga para programas sociais para atenuar o impacto dessas medidas na população.

A receita aceite pelo Governo assenta, segundo o comunicado do FMI a anunciar o acordo, no aumento das receitas não petrolíferas, incluindo a introdução de um Imposto sobre o Valor Acrescentado, na eliminação de subsídios e no pagamento de atrasados internos, entre outras medidas.

O Expansão sabe que contrariamente ao procedimento verificado em 2009, em que o FMI publicou o acordo na sua página da internet sete dias após o anúncio da conclusão das negociações, desta vez como o irá fazer também em português está a atrasar o processo. Mas já são conhecidos alguns dos pressupostos desse acordo. Segundo Tao Zhang, director executivo adjunto do FMI, o empréstimo ajudará Angola "a restaurar a sustentabilidade orçamental e externa e lançará as bases para uma diversificação económica sustentável liderada pelo sector privado".

"Os pilares críticos do programa incluem a consolidação orçamental, para levar a dívida a níveis mais seguros; maior flexibilidade da taxa de câmbio, para recuperar a competitividade; e a redução da inflação com o apoio da política monetária", precisou Zhang. "O fortalecimento do sistema bancário; permitindo um melhor ambiente de negócios; actualizar o quadro legal sobre o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo; e melhorar a governação", são outros dos pilares do programa enumerados pelo responsável. (...)

(Leia o artigo integral na edição 503 do Expansão, de sexta-feira, dia 14 de Dezembro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

Partilhar no Facebook

Comentários

Destaques

ios Play Store Windows Store
 
×

Pesquise no i