Director João Armando

Instituto Superior Nelson Mandela está a funcionar à "margem da lei"

Instituto Superior Nelson Mandela está a funcionar à "margem da lei"
Foto: César Magalhães

A direcção da instituição alega que cumpriu todos os trâmites e que a tutela garantiu que iria regularizar a situação. Os mais de 500 estudantes que frequentam o Instituto Superior Politécnico sentem-se injustiçados por não terem sido informados sobre a situação.

O Instituto Superior Politécnico Nelson Mandela (ISPNM) deu inicio às suas actividades académicas de forma "ilegal", em 2017, e "sem autorização do extinto Ministério do Ensino Superior", segundo um esclarecimento da tutela a que o Expansão teve acesso.

A nota do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), em resposta a um pedido de esclarecimento da TV Zimbo, refere que a instituição "não tem Decreto Presidencial de criação" e não obedece aos requisitos legais, que implicam a "observância de adequadas condições infraestruturais, organizativa e humanas".

O MESCTI realça também que está a trabalhar para "conformar os dossiers de legalização das instituições de ensino superior que, na condição do Instituto Superior Politécnico Nelson Mandela, funcionam de forma ilegal".

O ministério apela, por outro lado, às entidades promotoras e gestores dos institutos de ensino superior, aos estudantes, docentes e trabalhadores não docentes das instituições para colaborarem com o departamento ministerial, durante a tramitação dos processos de legalização. (...)



(Leia o artigo integral na edição 506 do Expansão, de sexta-feira, dia 11 de Janeiro de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

Partilhar no Facebook

Comentários

Destaques

ios Play Store Windows Store
 
×

Pesquise no i