Director João Armando

O que Angola ganha com o programa de privatizações

O que Angola ganha com o programa de privatizações
Foto: César Magalhães

01º Angola preparou um amplo programa de privatizações, cuja oportunidade e sentido estratégico importa explicar a todas as partes interessadas, em particular aos investidores nacionais e internacionais. É esse o sentido deste artigo.

02º Um Estado cria empresas - ou nacionaliza-as, em certos enquadramentos históricos - com o objectivo de produzir bens e serviços que o sector privado tende a não disponibilizar nas condições de quantidade, preço e qualidade desejadas. Entre os exemplos clássicos, podem ser indicadas as empresas de água, gás, electricidade, transportes, ensino, gestão de espaços públicos, etc.

03º No entanto, em função da evolução da história económica e política, um Estado pode ser chamado a realizar reformas na titularidade de importantes activos da economia, passando para a esfera de entes privados a responsabilidade de produzir e/ou distribuir determinados bens e serviços. Em outros casos, bens produzidos pelos Estados podem passar para o regime de Parcerias Público Privadas.

04º Os Estados modernos reconhecem que as empresas privadas, por serem instituições menos burocráticas e em resultado da dinâmica dos mercados devidamente regulados, tendem a ser mais eficientes do que as empresas públicas. Assim sendo, procura-se minimizar ao nível óptimo a dimensão do Sector Empresarial Público, perseguindo-se maior eficiência económica. Com este objectivo, muitos países adoptaram, desde a década de 80 (estando a Inglaterra entre os percursores), programas de privatizações que transferiram o controlo de importantes empresas do domínio público para o domínio privado.

05º Estudos de casos realizados sobre países da Europa Central-Leste mostram que as reformas económicas com uma forte componente de privatizações, em média, tiveram efeitos negativos sobre o PIB no curto prazo, em resultado da retirada dos mecanismos de protecção sobre as empresas menos competitivas (subsídios, elevados preços relativos, quotas de mercado, acessos exclusivos, etc.). O PIB começa a recuperar quando a nova estrutura de preços e as novas regras do jogo económico geram oportunidades de lucro e as iniciativas empreendedoras começam a dar lugar a novos investimentos. (...)



(Leia o artigo integral na edição 516 do Expansão, de sexta-feira, dia 22 de Março de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

Partilhar no Facebook

Comentários

Destaques

ios Play Store Windows Store
 
×

Pesquise no i